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Congresso derruba veto de Lula e muda futuro do 8 de Janeiro JUSTIÇA EM PAUTA

Congresso derruba veto de Lula e muda futuro do 8 de Janeiro

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, em 30 de abril de 2026. A decisão abre caminho para a redução das penas em crimes de golpe de Estado e abolição do Estado de Direito, podendo beneficiar centenas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida reacende o debate sobre justiça e proporcionalidade das sentenças, exigindo interpretação do ministro Alexandre de Moraes.

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Redator Redator
há 3 meses
Congresso derruba veto de Lula sobre PL da Dosimetria VETO DERRUBADO

Congresso derruba veto de Lula sobre PL da Dosimetria

Em uma decisão crucial, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026. A medida, que agora segue para promulgação, propõe a redução de penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, impactando mais de 190 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto impede a soma de certos crimes e prevê reduções significativas, mas ainda poderá ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu em meio a uma crise política, com uma manobra do presidente do Senado, Messias Alcolumbre, para assegurar a aprovação sem afetar a Lei Antifacção.

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Redator Redator
há 3 meses
Flávio Bolsonaro mira STF com nomes técnicos após rejeição ALVO STF

Flávio Bolsonaro mira STF com nomes técnicos após rejeição

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que, caso seja eleito, já possui "vários nomes" para indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), todos pautados pela qualificação técnica. Esta declaração, feita em 30 de abril de 2026, ocorre um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias, sinalizando um novo e rigoroso cenário para as nomeações na corte. Bolsonaro promete evitar impasses e garantir a integridade da composição do STF, inclusive considerando Rodrigo Pacheco entre os possíveis indicados. A rejeição de Messias foi um evento histórico, quebrando um jejum de 132 anos.

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Redator Redator
há 3 meses
TCE aponta falhas e Senado rejeita nome ao STF GESTÃO E POLÍTICA

TCE aponta falhas e Senado rejeita nome ao STF

A transparência nos gastos públicos estaduais e a gestão da saúde no Rio Grande do Norte foram intensamente debatidas no programa 12 em Ponto, nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, após a análise de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta falhas críticas em emendas parlamentares. Este cenário, somado à inação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em resolver problemas estruturais na Unicat, frustra as expectativas da população por serviços essenciais e fortalece a desconfiança sobre o uso dos recursos públicos. No plano nacional, a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um revés para o governo federal.

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Redator Redator
há 3 meses
Sogra de ex-miss assassinada é capturada na Venezuela INVESTIGAÇÃO AVANÇA

Sogra de ex-miss assassinada é capturada na Venezuela

Autoridades da Venezuela prenderam Erika Maria Herrera, de 63 anos, em Caracas, nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. A prisão, realizada após intensa operação policial coordenada pela Interpol, ocorreu por Erika ser a principal suspeita do feminicídio de sua nora, a ex-miss e modelo Carolina Flores Gómez. Este desfecho marca um passo significativo na busca por justiça para a vítima, revelando um crime brutal que abalou a Cidade do México e expôs uma complexa teia de acusações familiares.

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Redator Redator
há 3 meses
Preços de combustíveis disparam no RN após reajuste da Brava Energia BOLSO APERTADO

Preços de combustíveis disparam no RN após reajuste da Brava Energia

A Brava Energia, operadora da Refinaria Clara Camarão, anunciou nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, um novo e significativo reajuste nos preços da gasolina e do diesel no Rio Grande do Norte. A decisão, que reflete a contínua instabilidade do mercado, impacta diretamente o orçamento dos potiguares, acumulando em menos de três meses aumentos que chegam a 75% e elevando o custo de vida em todo o estado. Este movimento interrompe um breve período de estabilidade e pequenas baixas, reforçando a volatilidade nos postos de combustíveis locais. Para a gasolina A, o reajuste na saída da refinaria foi de R$ 0,25 por litro, elevando o valor de R$ 3,77 para R$ 4,02. Desde fevereiro, este combustível já acumula uma alta expressiva de R$ 1,51, o equivalente a um choque de 60,15% no bolso dos consumidores.

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Redator Redator
há 3 meses
Polícia Civil prende dupla por roubo a idoso em Canguaretama SEGURANÇA REFORÇADA

Polícia Civil prende dupla por roubo a idoso em Canguaretama

A Polícia Civil do RN prendeu dois homens de 32 e 36 anos em Canguaretama, 29 de abril de 2026, suspeitos de roubo qualificado contra um idoso. A ação reforça o compromisso com a segurança dos cidadãos mais vulneráveis. Após o registro da ocorrência, equipes de investigação localizaram e prenderam os envolvidos, que agora aguardam à disposição da Justiça. A Polícia Civil destaca a importância da colaboração anônima da população através do Disque Denúncia 181 para combater a criminalidade.

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Redator Redator
há 3 meses
Senado rejeita Messias; Governo descarta 'caça às bruxas' VETO DECISIVO

Senado rejeita Messias; Governo descarta 'caça às bruxas'

O Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF em 29 de abril de 2026. A decisão, que frustra o Palácio do Planalto, levou o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, a assegurar em 30 de abril de 2026 que não haverá "caça às bruxas". O senador defende uma nova indicação antes das eleições, enquanto fontes bolsonaristas apontam articulação política na rejeição de Messias. A vaga é crucial para a balança de poder e a interpretação das leis no Brasil.

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Redator Redator
há 3 meses
"Paspoortgate" abala Holanda e ameaça reescrever liga nacional FUTEBOL EM XEQUE

"Paspoortgate" abala Holanda e ameaça reescrever liga nacional

O Campeonato Holandês enfrenta uma grave crise com o "Paspoortgate", um escândalo envolvendo a escalação irregular de jogadores sem visto de trabalho. Após o NAC Breda acionar a Justiça em março, alegando a situação ilegal de Dean James, a investigação se expandiu, revelando que até 133 partidas da liga podem ser invalidadas. Pelo menos 13 atletas naturalizados por outras seleções teriam perdido o passaporte holandês e falhado em obter a documentação necessária. Clubes como Ajax e Feyenoord se unem à ação, gerando incerteza sobre o futuro da competição e a integridade esportiva.

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Redator Redator
há 3 meses
CSMP do MPRN aprova permuta nacional, incluindo triangulação MOBILIDADE AMPLIADA

CSMP do MPRN aprova permuta nacional, incluindo triangulação

Uma decisão histórica do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CSMP do MPRN) redefine as possibilidades de carreira para seus membros. Em 29 de abril de 2026, o colegiado aprovou a regulamentação para permutas nacionais, incluindo a inovadora permuta por triangulação. A medida visa ampliar a mobilidade, oferecer novas perspectivas de vida e trabalho, e alinhar a instituição às práticas do Judiciário, fortalecendo a dignidade funcional dos servidores. A nova norma permite a troca de lotação entre promotores e procuradores de diferentes Estados, com requisitos de reciprocidade.

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Redator Redator
há 3 meses