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Justiça determina Selic para dívida de IPTU em Natal ABUSIVIDADE

Justiça determina Selic para dívida de IPTU em Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o recálculo de dívidas de IPTU e Taxa de Limpeza Pública em Natal, impondo a aplicação da taxa Selic como índice de atualização. A decisão, proferida pela juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, beneficia o contribuinte ao reconhecer excesso na correção municipal e alinhar as cobranças à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O caso envolveu alegações de duplicidade de cobrança e questões sobre a localização do imóvel entre Natal e Parnamirim, mas a magistrada validou a cobrança dos tributos dos anos de 2018 e 2020, corrigindo apenas o método de atualização.

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Redação Redação
há 3 meses
Arroz com feijão não é "ração", é nutrição vital, diz ciência MITO DESMASCARADO

Arroz com feijão não é "ração", é nutrição vital, diz ciência

Especialistas em nutrição e a ciência desmistificam, nesta segunda-feira, 04/05/2026, a infundada alegação de que o arroz com feijão seria "ração do governo". Nutricionistas como Gabriela Mieko Yoshimura e Carlos Eduardo Haluch, apoiados por pesquisas publicadas em periódicos como Nutrition Journal e Food & Function, reafirmam o valor nutricional vital dessa combinação, essencial para a saúde e bem-estar da população. A dupla, pilar da alimentação brasileira, oferece energia, proteínas de alto valor biológico, fibras, vitaminas e minerais, combatendo a desinformação e reforçando a dignidade alimentar e o impacto positivo em diversas funções corporais.

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Redator Redator
há 3 meses
Tribunal do Júri de Natal condena PM por assassinato de Paulo Henrique PRECEDENTE HISTÓRICO

Tribunal do Júri de Natal condena PM por assassinato de Paulo Henrique

Nesta segunda-feira, 04/05/2026, o Tribunal do Júri de Natal condenou o policial militar Ronaldo Cabral Torres a 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado pela morte do personal trainer Paulo Henrique Araújo da Silva, em um caso que chocou a comunidade em 2022. A decisão da juíza Eliana Marinho marca um importante passo na busca por justiça e responsabilização. O julgamento, que teve início pela manhã, ouviu testemunhas e o réu. O crime, motivado por uma discussão de trânsito, levou à morte de Paulo Henrique, pai de quatro filhos. A família protestou por celeridade, e a PMRN afastou o agente, prometendo colaboração.

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Redação Redação
há 3 meses
Fiocruz revela avanço da SRAG em 16 estados ALERTA SAÚDE PÚBLICA

Fiocruz revela avanço da SRAG em 16 estados

A Fiocruz lançou um alerta de saúde pública nesta segunda-feira, 04/05/2026, revelando que 16 estados brasileiros registram um avanço preocupante da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Com base em dados até 25 de abril de 2026, o Boletim InfoGripe aponta que a maioria das unidades da federação se encontra em nível de alerta, risco ou alto risco. Este cenário, impulsionado pelo período sazonal de alta circulação de vírus como VSR e Influenza A, gera grande preocupação com o bem-estar de cidadãos e com a capacidade de resposta dos hospitais.

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Redator Redator
há 3 meses
Bombeiros do AC e Bolívia lutam por 10h contra grande incêndio em Cobija FRONTEIRA SALVA

Bombeiros do AC e Bolívia lutam por 10h contra grande incêndio em Cobija

Ação conjunta entre bombeiros do Acre e da Bolívia conteve um incêndio de grandes proporções em Cobija, cidade boliviana na fronteira. A operação, que durou mais de dez horas e mobilizou 50 profissionais, foi essencial para evitar uma tragédia maior em uma área de alto risco. O fogo consumiu uma loja de pneus, dois depósitos e um estabelecimento vizinho. Apesar do sucesso em controlar as chamas, moradores relataram demora inicial no atendimento especializado, gerando preocupação na comunidade fronteiriça.

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Redator Redator
há 3 meses
Zema ataca STF: Ministros 'se autoaniquilariam' no Japão CRÍTICA ÁCIDA

Zema ataca STF: Ministros 'se autoaniquilariam' no Japão

Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência, proferiu duras críticas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 04 de maio de 2026, ao sugerir que no Japão, a conduta de parte da Corte levaria ao "autoaniquilamento". As declarações, feitas durante entrevista à Jovem Pan, ressaltam a tensão entre poderes e a percepção pública da justiça no Brasil. Zema também comentou sua visão sobre o trabalho infantil, gerando novas discussões e esclarecendo falas anteriores que foram mal interpretadas.

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Redator Redator
há 3 meses
Donald Trump ameaça: Irã será “varrido da Terra” se atacar navios dos EUA TENSÃO NO ESTREITO

Donald Trump ameaça: Irã será “varrido da Terra” se atacar navios dos EUA

A tensão no Oriente Médio atingiu um novo pico nesta segunda-feira, 04 de maio de 2026, quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proferiu uma severa advertência ao Irã. Ele declarou que o país 'será varrido da face da Terra' se atacar os navios americanos que escoltam embarcações no Estreito de Ormuz. Essa ameaça, divulgada em entrevista à TV Fox News e reforçada em sua rede social Truth Social, surge em meio a alegações de ataques iranianos e uma nova operação americana, 'Projeto Liberdade'. O risco de confrontação militar direta e a interrupção do comércio de petróleo impactam a economia mundial.

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Redator Redator
há 3 meses
Ex-namorado confessa morte de estudante e choca país JUSTIÇA E DOR

Ex-namorado confessa morte de estudante e choca país

A busca por justiça no brutal assassinato da estudante de medicina Julia Vitória Sobierai Cardoso ganhou um desdobramento crucial nesta segunda-feira, 04 de maio de 2026, quando Vitor Rangel Aguiar, ex-namorado da vítima, confessou à Polícia Civil do Maranhão ter cometido o crime. Aguiar se entregou em São Luís e admitiu ter matado a jovem no Paraguai, motivado por ciúmes. Ele revelou ter acesso indevido às chaves da casa da vítima, aplicando mais de 60 golpes. O mandado de prisão temporária foi cumprido.

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Redator Redator
há 3 meses
Governo amplia Desenrola 2.0 para micro e pequenas empresas NOVO DESENROLA, MAIS CRÉDITO

Governo amplia Desenrola 2.0 para micro e pequenas empresas

O governo federal lançou, nesta segunda-feira, 04 de maio de 2026, o "Novo Desenrola" (Desenrola 2.0), programa que reforma as linhas de crédito para micro e pequenas empresas. Com a Medida Provisória, foram ampliados limites de crédito, estendidos prazos de carência para até 24 meses e de pagamento para até 96 meses. As mudanças visam aliviar a carga financeira de milhares de empreendedores, impulsionar a renegociação de dívidas e facilitar o acesso a novos recursos, promovendo a recuperação econômica e a dignidade empresarial.

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Redator Redator
há 3 meses
Lula mobiliza R$ 23,2 bilhões e lança Desenrola BRASIL 2ª fase DÍVIDAS: NOVO FOCO

Lula mobiliza R$ 23,2 bilhões e lança Desenrola BRASIL 2ª fase

O Governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, 04/05/2026, a segunda fase do programa Desenrola BRASIL, que mobilizará até R$ 23,2 bilhões em fundos públicos e recursos “ESQUECIDO” para renegociar dívidas de milhões de brasileiros. A iniciativa promete descontos de 30% a 90% em débitos de até R$ 15 mil, abrangendo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A medida busca aliviar o peso financeiro das famílias, mas gera discussões sobre o custeio por trabalhadores e pagadores de impostos, utilizando FGTS e FGO como garantias. Entenda quem pode aderir, os prazos e como o programa impacta a economia e a vida das pessoas.

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Redator Redator
há 3 meses