Caminhos do RN: FIERN e MIDIACOM/RN sabatinam candidatos ao Governo e ao Senado nos dias 11 (terça) e 12 (quarta) de agosto

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende no STF a autonomia do Congresso Nacional para legislar sobre a dosimetria penal e valida a Lei da Dosimetria. A manifestação impacta casos que contestam a constitucionalidade da norma, podendo beneficiar condenados. Gonet rebate a tese de anistia disfarçada e afirma que a lei altera critérios de aplicação de penas sem anular condenações. A decisão pode evitar atritos institucionais entre o STF e o Congresso.

Governo Donald Trump classifica condenação de Eduardo Bolsonaro pelo STF como "perseguição política" e "lawfare", após decisão que o sentenciou a mais de 4 anos de prisão. EUA defendem solução de conflitos por eleições.

Os Estados Unidos aumentaram a pressão sobre os aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ao anunciar uma ampla revisão de sua presença militar na Europa. A decisão, comunicada nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, pelo secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, condiciona futuras contribuições financeiras ao cumprimento das metas de gastos em defesa estabelecidas pela aliança. O objetivo é transferir aos europeus maior responsabilidade pela segurança continental, com uma avaliação de seis meses da estrutura militar americana na região.

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do CNJ, já foi mencionado em cerca de 22 mil decisões judiciais desde 2021. A ferramenta visa combater preconceitos e estereótipos de gênero nos julgamentos, promovendo a dignidade e a igualdade. Especialistas reforçam que não altera a legislação nem concede privilégios, mas orienta magistrados a uma análise mais equitativa, influenciada pela condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, suspendeu todos os contatos com a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, após declarações que teriam comparado a política israelense ao Apartheid. A decisão aprofunda a crise diplomática e ocorre em meio a debates sobre sanções e assentamentos na Cisjordânia. Descubra os detalhes e os impactos dessa ruptura.

Operação Zero Álcool, realizada pelo CPRE, prendeu oito motoristas por embriaguez ao volante na Grande Natal. As infrações, que ocorreram na noite de quinta e madrugada de sexta-feira, 19/06/2026, resultaram em multas e suspensão da CNH. A ação visa aumentar a segurança nas vias.

BRAVA Energia abre 15 vagas para mulheres pretas no programa Jovem Aprendiz. A iniciativa busca promover inclusão e diversidade no setor de energia, oferecendo capacitação e benefícios. Saiba mais sobre os requisitos e o processo seletivo.

Pedra Grande, RN, lança programa pioneiro Emagrece+ que distribui Mounjaro gratuito para tratamento da obesidade. Iniciativa inclui acompanhamento multidisciplinar e visa melhorar a saúde e qualidade de vida dos pacientes. Saiba mais.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado acatou, em 17 de junho de 2026, sugestão que proíbe a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. O texto, com mais de 34 mil apoios no e-Cidadania, veda a exigência de comprovante de imunização para direitos e serviços. A proposta agora tramitará como projeto de lei, buscando assegurar a liberdade individual e evitar precedentes de coerção sanitária. Saiba mais sobre o impacto dessa decisão.

Cláudio Castro, ex-governador do Rio de Janeiro, recorreu nesta sexta-feira, 19/06/2026, ao STF contra a decisão do TSE que o declarou inelegível. A defesa alega falta de prova de ato pessoal e busca reverter a sanção que o impede de concorrer até 2030. O caso envolve o uso de estruturas da Fundação Ceperj e UERJ.