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Senado aprova pautas de alto custo que podem ser barradas pelo STF RISCOS FINANCEIROS

Senado aprova pautas de alto custo que podem ser barradas pelo STF

Três projetos aprovados pelo Senado Federal, com potencial de gerar despesas bilionárias aos cofres públicos, devem ser alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas. A avaliação de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros da Corte é de que as medidas criam obrigações financeiras para estados e municípios sem indicar a origem dos recursos necessários para custeá-las. As propostas, que incluem renegociação de dívidas rurais, piso salarial para médicos e aposentadoria especial para agentes de saúde, totalizam centenas de bilhões de reais em potencial impacto fiscal, levantando preocupações sobre a constitucionalidade e a sustentabilidade financeira dos entes federativos. Ministros do governo e da Corte já indicam a possibilidade de judicialização. Saiba mais.

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Redator Redator
há 2 meses
Allyson Bezerra define divisão de vereadores em Mossoró para apoiar candidatos federais em 2026 ALIAR PARA ELEGER

Allyson Bezerra define divisão de vereadores em Mossoró para apoiar candidatos federais em 2026

Allyson Bezerra (União Brasil) definiu nesta quinta-feira, 11/06/2026, como sua bancada de 16 vereadores em Mossoró apoiará Benes Leocádio, João Maia, Robinson Faria e Kelps Lima na disputa por vagas na Câmara Federal em 2026. A decisão também aloca apoios para a Assembleia Legislativa, consolidando alianças estratégicas. Descubra quem apoia quem e o impacto político dessas movimentações.

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Redator Redator
há 2 meses
TCE-RN identifica 297 servidores com possível acúmulo ilegal de cargos no Rio Grande do Norte ALERTA DE IRREGULARIDADE

TCE-RN identifica 297 servidores com possível acúmulo ilegal de cargos no Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) identificou 297 servidores com possíveis acúmulos ilegais de cargos no primeiro quadrimestre de 2026. A Corte emitiu 89 Alertas Preliminares de Controle (APCs) para que os órgãos responsáveis apurem os casos. A remuneração total dos vínculos irregulares soma R$ 1.310.197. A fiscalização será permanente.

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Redator Redator
há 2 meses
Toffoli propõe flexibilizar exigência de sede de plataformas digitais no Brasil, gerando debate na Corte NOVAS REGRAS DIGITAIS

Toffoli propõe flexibilizar exigência de sede de plataformas digitais no Brasil, gerando debate na Corte

O ministro Dias Toffoli, do STF, propõe diferenciar a exigência de sede de plataformas digitais no Brasil, baseando-se na atividade econômica. A ideia enfrenta resistência de Alexandre de Moraes, que alerta para o uso de redes sociais em crimes ideológicos. A discussão ocorre após decisão de 2025 sobre o Marco Civil da Internet. Saiba mais.

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Redator Redator
há 2 meses
Comissão Especial de Inquérito da Energia Solar conclui apuração em até 15 dias INVESTIGAÇÃO SOBRE ENERGIA SOLAR

Comissão Especial de Inquérito da Energia Solar conclui apuração em até 15 dias

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar da Câmara Municipal de Natal apresentará seu relatório final em até 15 dias. A investigação apura supostas irregularidades da Neoenergia Cosern contra consumidores de energia renovável. A proposta inclui a criação de mesa de negociação e canais de atendimento presenciais para garantir direitos e transparência.

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Redator Redator
há 2 meses
TCE-RN investiga Prefeitura de São José do Campestre por dificultar fiscalização FISCALIZAÇÃO COMPROMETIDA

TCE-RN investiga Prefeitura de São José do Campestre por dificultar fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) abriu uma investigação para apurar se a Prefeitura de São José do Campestre dificultou o trabalho de fiscalização do órgão ao deixar de enviar documentos oficiais solicitados. A decisão, tomada de ofício pelo Tribunal, é um passo crucial para garantir a transparência na gestão pública e o cumprimento das leis.

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Redator Redator
há 2 meses