Rogério Marinho defende que STF retome papel constitucional e critica atuação política

A Câmara Municipal de Natal aprovou o Programa Wi-Fi Livre nesta quinta-feira (11), buscando expandir o acesso à internet gratuita em espaços públicos e promover a inclusão digital. A iniciativa prioriza áreas vulneráveis e impacta diretamente a dignidade e oportunidades dos cidadãos. Outras aprovações incluem o reconhecimento de utilidade pública da FEAFRO e uma campanha de conscientização sobre a humanização de brinquedos.

O Plenário do TCE-RN aprovou por unanimidade levantamento que identificou fragilidades na rede de proteção à infância e à adolescência no Rio Grande do Norte. Decisão cobra maior articulação entre órgãos públicos e aponta falhas na prevenção e enfrentamento da violência.

Nesta sexta-feira, 12 de junho, será realizada a abertura oficial do São João do Assú 2026, marcando a celebração histórica dos 300 anos de devoção a São João Batista sob o tema “300 anos de devoção e alegria”. O cronograma do primeiro dia de festa no polo Buraco do Prefeito começa pelos shows das bandas Michele Andrade, Thullio Milionário e Rafinha no Comando no na Praça São João Batista. Antes disso, a Prefeitura também realiza no começa da tarde, 17h, o arraiá das Criança, com Mara Dias.

Governo federal determinou que plataformas digitais se abstenham de monetizar ou impulsionar conteúdos que explorem a rotina de crianças e adolescentes sem alvará judicial. A medida, que entra em vigor em 17 de junho, visa proteger a dignidade dos menores e coibir a exploração comercial de suas imagens. A decisão segue o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Digital e atende a denúncias de exploração. Saiba mais.

Ministro Edson Fachin cria grupo de estudos no STF para modernizar o sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa busca identificar e propor melhorias, impactando diretamente o acesso e a eficiência da justiça para os cidadãos. Saiba mais.

Priscila Cruz, do Todos Pela Educação, defende que o MEC priorize políticas docentes, como atratividade da carreira e qualificação. Para ela, investimento em professores é o mais bem gasto, impactando diretamente o sucesso de outras políticas educacionais.

A Prefeitura de Parnamirim antecipou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais, creditado nesta sexta-feira (12). Inicialmente previsto para 20 de junho, o valor foi liberado de forma antecipada, em atenção ao funcionalismo.

Realizada no período dos festejos juninos, a antecipação reflete o cuidado da Administração com os servidores e contribui para movimentar o comércio e os setores de serviços da cidade. O pagamento ocorre dentro do prazo legal, resultado do planejamento e da responsabilidade fiscal na condução das contas públicas.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, expressou otimismo quanto à retomada das exportações de pescados brasileiros para a União Europeia após auditoria técnica que se encerra em 18 de junho. A suspensão das vendas ao bloco europeu vigora desde 2018. Araújo destacou a qualidade da produção nacional e a importância de diversificar mercados.

STF consolida decisão que restringe "revisão da vida toda" para aposentados do INSS, impactando quem não tinha ação judicial até abril de 2024. Análise destacou a vulnerabilidade de segurados afetados pela mudança de entendimento da Corte.

O STF manteve a anulação da condenação de Anthony Garotinho por compra de votos nas eleições municipais de 2016. A decisão, considerada definitiva em âmbito administrativo, baseia-se na ilicitude das provas originais e impacta a presunção de inocência.