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Quase metade dos municípios brasileiros já adota emendas impositivas de vereadores, aponta estudo EMENDAS IMPOSITIVAS AVANÇAM

Quase metade dos municípios brasileiros já adota emendas impositivas de vereadores, aponta estudo

Levantamento da CNM aponta que 2.613 municípios brasileiros já implementaram emendas impositivas de vereadores. O mecanismo permite que parlamentares locais direcionem recursos do orçamento com execução obrigatória. Outras 721 cidades estão em processo de adoção, indicando um avanço significativo na participação legislativa municipal.

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Redator Redator
há 1 mês
Aliados de Lula questionam nomeação de Jorge Messias ao STF antes das eleições GOVERNO COM DÚVIDAS

Aliados de Lula questionam nomeação de Jorge Messias ao STF antes das eleições

Apesar das declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defender a indicação de Jorge Messias para o STF, aliados do governo expressam dúvidas sobre a possibilidade de a nomeação ocorrer antes das eleições de 2026. Avaliações internas indicam que reveses políticos recentes e a falta de um ambiente favorável dificultam a concretização da indicação.

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Redator Redator
há 1 mês
Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova proposta 57 vezes debatida desde 1988 MAIORIDADE PENAL EM DEBATE

Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova proposta 57 vezes debatida desde 1988

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou em 10 de junho de 2026 uma proposta para reduzir a maioridade penal para 16 anos. Desde 1988, 57 propostas sobre o tema foram protocoladas no Congresso, reacendendo o debate sobre segurança e responsabilidade criminal de jovens. A medida, se aprovada, impacta diretamente a dignidade e os direitos dos jovens infratores. Entenda os desdobramentos e o contexto político.

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Redator Redator
há 1 mês
Medicamento para constipação crônica demonstra potencial para melhorar memória e depressão SAÚDE MENTAL REVOLUCIONÁRIA

Medicamento para constipação crônica demonstra potencial para melhorar memória e depressão

Medicamento para constipação crônica demonstra potencial para melhorar memória e depressão. Um estudo publicado na Psychological Medicine indica que a prucaloprida pode reverter déficits cognitivos em pacientes com histórico de depressão, oferecendo novas esperanças. Dificuldades de concentração, memória e raciocínio, populares como “névoa mental”, são sintomas frequentes em pessoas com transtornos mentais. A pesquisa recrutou 50 pacientes. A descoberta abre uma nova fronteira no tratamento de distúrbios mentais.

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Redator Redator
há 1 mês
Brasil registra perda de R$ 9,3 bi em competitividade energética, mas mantém vantagem sobre a OCDE RECUA COMPETITIVIDADE ENERGÉTICA

Brasil registra perda de R$ 9,3 bi em competitividade energética, mas mantém vantagem sobre a OCDE

O Brasil registrou uma perda de R$ 9,3 bilhões em seu indicador de competitividade energética em 2024, interrompendo uma trajetória de avanço. Estudo do MBC aponta que, apesar do retrocesso, o país ainda mantém vantagens frente a nações da OCDE, impulsionado pela matriz renovável. Tatiana Ribeiro, do MBC, enfatiza a importância do mercado livre e da redução de encargos para consolidar a competitividade. A volatilidade de preços e a queda na migração de consumidores pressionaram os ganhos. Leia mais.

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Redator Redator
há 1 mês