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Quase metade dos municípios brasileiros já adota emendas impositivas de vereadores, aponta estudo EMENDAS IMPOSITIVAS AVANÇAM

Quase metade dos municípios brasileiros já adota emendas impositivas de vereadores, aponta estudo

Levantamento da CNM aponta que 2.613 municípios brasileiros já implementaram emendas impositivas de vereadores. O mecanismo permite que parlamentares locais direcionem recursos do orçamento com execução obrigatória. Outras 721 cidades estão em processo de adoção, indicando um avanço significativo na participação legislativa municipal.

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Redator Redator
há 1 mês
Aliados de Lula questionam nomeação de Jorge Messias ao STF antes das eleições GOVERNO COM DÚVIDAS

Aliados de Lula questionam nomeação de Jorge Messias ao STF antes das eleições

Apesar das declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defender a indicação de Jorge Messias para o STF, aliados do governo expressam dúvidas sobre a possibilidade de a nomeação ocorrer antes das eleições de 2026. Avaliações internas indicam que reveses políticos recentes e a falta de um ambiente favorável dificultam a concretização da indicação.

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Redator Redator
há 1 mês
Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova proposta 57 vezes debatida desde 1988 MAIORIDADE PENAL EM DEBATE

Redução da maioridade penal: CCJ da Câmara aprova proposta 57 vezes debatida desde 1988

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou em 10 de junho de 2026 uma proposta para reduzir a maioridade penal para 16 anos. Desde 1988, 57 propostas sobre o tema foram protocoladas no Congresso, reacendendo o debate sobre segurança e responsabilidade criminal de jovens. A medida, se aprovada, impacta diretamente a dignidade e os direitos dos jovens infratores. Entenda os desdobramentos e o contexto político.

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Redator Redator
há 1 mês