Jurídico

MPF requer condenação de ex-prefeita e ex-juiz eleitoral envolvidos em esquema de obra superfaturada no RN

Redação • 18/05/2020 12:10

Justiça rejeita embargos de ex-secretário de Robinson Faria contra condenação de ressarcimento aos cofres públicos

Redação • 18/05/2020 10:52

Justiça indefere ação da Defensoria que pedia redução de 30% no valor das mensalidades escolares durante pandemia no RN

Redação • 15/05/2020 16:19

Juiz nega pedido de ação popular por medidas mais rígidas em Caicó

Redação • 15/05/2020 14:21

Improbidade: ex-prefeita de Apodi e secretários condenados por superfaturamento em locação de veículos

Redação • 15/05/2020 10:45

Justiça do RN determina que Facebook forneça dados de acusado de agressões via WhatsApp

Redação • 14/05/2020 10:09

MP abre inquérito para investigar obras de R$ 36 milhões do Hotel Barreira Roxa

Redação • 13/05/2020 14:41

Governo do RN terá de indenizar família de preso paralítico que morreu no presídio Raimundo Nonato

Redação • 12/05/2020 09:05

MP Eleitoral obtém liminar contra prefeita potiguar por distribuição irregular de kits contra covid-19

Redação • 12/05/2020 08:47

Com ajuda de oficiais de Justiça em mutirão, 6ª Vara Federal movimenta R$ 14 mi na economia do RN

Redação • 06/05/2020 09:52

Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e TCE prorrogam suspensão de expediente presencial no RN

Redação • 30/04/2020 11:11

CNJ inicia votação sobre vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN

Redação • 29/04/2020 07:09