CNJ inicia votação sobre vaga do Quinto Constitucional do TRT-RN

A disputa para se tornar desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em vaga do chamado Quinto Constitucional, teve mais um capítulo nesta terça-feira (28): o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o julgamento sobre possíveis anulações de votos.

Em seu relatório, o conselheiro Mário Guerreiro, não acatou o pedido do advogado Eduardo Rocha de anular o voto do desembargador Bento Herculano, presidente do Tribunal, em favor da advogada Marisa Almeida, e decidiu pela nulidade integral da votação, com a formação de nova lista tríplice pelo Tribunal.

O presidente do CNJ, Dias Toffoli, quis adiantar o voto e abriu divergência e votou pela anulação do voto do desembargador, sendo acompanhando pelo corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. O conselheiro André Godinho abriu uma segunda divergência, votando pela anulação do voto e pelo refazimento do terceiro escrutínio, voto também manifestado pelo conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen.

O conselheiro Marcos Vinicius pediu vista, adiando a continuidade do julgamento para a próxima sessão ordinária do CNJ, marcada para o dia de 12 de maio, com a manifestação dos votos dos outros 10 conselheiros.

Integram a atual lista tríplice do TRT-RN os advogados Augusto Maranhão, Marcelo Barros e Marisa Almeida.