Jurídico

Covid-19: Justiça indefere pedido de lockdown no Estado e afirma ser atribuição do Poder Executivo

Redação • 04/06/2020 07:28

Justiça Federal do RN proferiu mais de 23 mil decisões judiciais nos meses de abril e maio

Redação • 01/06/2020 13:41

Justiça determina que o Estado adote providências para preencher cargos na Diretoria de Saúde da PMRN

Redação • 29/05/2020 17:52

TCE-RN determina que Secretaria Estadual de Educação suspenda contrato para aquisição de cartilhas

Redação • 27/05/2020 14:31

Divisão de Precatórios do TJRN chega a R$ 41,5 milhões pagos durante o isolamento da Covid-19

Redação • 27/05/2020 12:14

Justiça determina lotação de promotora em Natal por motivo de saúde de filho menor de idade

Redação • 26/05/2020 13:54

Ação Civil Pública que visa condenação do SBT, Silvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil” tramita no RN

Redação • 25/05/2020 17:47

Prefeitura deve pagar ao Ecad direitos autorais de músicas tocadas no “Mossoró Cidade Junina”

Redação • 25/05/2020 10:47

TRE-RN considera propaganda eleitoral a distribuição de sabão e álcool gel por vereadora de Parnamirim

Redação • 22/05/2020 08:12

Processo que cita ex-secretário Vagner Araújo foi proposto por ele e não trata embargos à condenação, explica defesa

Redação • 20/05/2020 10:16

Covid-19: Justiça decide que sindicato não tem legitimidade para pedir “lockdown” no RN

Redação • 19/05/2020 09:44

Novo serviço no RN oferece planos para recuperação de empresas em meio à crise

Redação • 18/05/2020 13:25