Jurídico

Filho de Wilma de Faria e mais 5 são condenados por corrupção no Detran-RN; Carlos Theodorico é absolvido

Redação • 28/04/2020 11:19

Justiça Federal do RN manda Ministério da Defesa excluir do site nota que exalta golpe de 1964

Redação • 25/04/2020 17:31

Prazos processuais da Justiça Federal do RN só serão retomados dia 4 de maio

Redação • 25/04/2020 09:43

Com relatoria do juiz federal Walter Nunes, Conselho Penitenciário orienta a não liberar presos integrantes de facção

Redação • 24/04/2020 10:22

TJRN mantém condenação a servidor que não dava expediente e a ex-'prefeito-padre' no Seridó

Redação • 22/04/2020 10:20

Desembargador do TJRN suspende liminar que permitia adiar pagamento de ISS

Redação • 20/04/2020 17:11

TRF-5 decreta indisponibilidade de bens até R$ 1,1 milhão de José Agripino, Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto

Redação • 14/04/2020 17:54

Especialista alerta empresas que prorrogação no pagamento de impostos oferecida por governos pode não ser a melhor estratégia

Redação • 14/04/2020 10:15

Justiça suspende Decreto do Governo do RN que fechava supermercados aos domingos e feriados e limitava transporte público

Redação • 13/04/2020 18:42

MPRN recorre de decisão que libertou jipeiro acusado de matar amigo em confraternização

Redação • 08/04/2020 17:57

Teleaudiência conjunta da Justiça Federal e Justiça do Trabalho regulariza débitos do América Futebol Clube

Redação • 07/04/2020 18:13

Pandemia: MPF dá parecer favorável a formatura antecipada de estudante de medicina em Caicó

Redação • 07/04/2020 12:35