Jurídico

TJ reforma sentença e condena acusados de fraudarem licitação do MPRN

Redação • 06/04/2020 15:16

Desembargador nega pedido do Sinmed-RN para suspender instalação do Hospital de Campanha em Natal

Redação • 04/04/2020 16:57

Carrefour Natal é condenado por vender frutas e verduras com nível de agrotóxico acima do permitido pela Anvisa

Redação • 03/04/2020 11:23

Justiça determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19 no interior do RN

Redação • 03/04/2020 11:16

MPRN chama atenção para real aumento de casos de violência doméstica

Redação • 31/03/2020 11:28

Defensoria Pública pede ao TJRN a soltura de pelo menos 1.467 presos com problemas de saúde

Redação • 30/03/2020 12:27

Mantida condenação de acusado de integrar facção criminosa e de tráfico em Pium

Redação • 30/03/2020 11:08

Tribunais, MP e Defensoria emitem nota conjunta cobrando cumprimento do isolamento social contra o coronavírus no RN

Redação • 28/03/2020 17:32

Desembargador 'derruba' barreira sanitária contra o coronavírus no Aeroporto de Natal

Redação • 25/03/2020 12:03

A pedido do MPF, arrecadação com ações penais será revertida para combate ao coronavírus no RN

Redação • 25/03/2020 10:43

MPRN obtém condenação de ex-prefeita de Santana do Matos por dificultar investigações

Redação • 16/03/2020 11:16

Roubo da Emergência: MPF é contra prescrição da pena de condenado

Redação • 06/03/2020 17:09