RESTRIÇÃO ELEITORAL IMPOSTA

Vídeo: Flávio ataca Moraes após STF restringir visitas a Jair Bolsonaro

Alexandre de Moraes em sessão do STF
Flavio Bolsonaro confrota Alexandre de Moraes após novas restrições à Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes proibiu visitas político-eleitorais ao ex-presidente e suspendeu o acesso geral por 30 dias após divulgação de carta.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de visitas com finalidade político-eleitoral a Jair Bolsonaro durante sua prisão domiciliar, em decisão proferida na sexta-feira, 17 de julho de 2026. A medida, que vigora até o término das Eleições 2026, visa impedir que o ex-presidente utilize intermediários para propagar manifestações políticas, visto que ele teve seus direitos políticos cassados após condenação no processo da trama golpista.

A restrição, que inclui a suspensão de visitas gerais por 30 dias — excetuando-se equipes médicas, fisioterapeutas e advogados —, foi motivada pela divulgação da denominada "Carta aos brasileiros". O documento, escrito por Jair Bolsonaro e lido por Flávio Bolsonaro, foi interpretado pelo magistrado como uma tentativa clara de comunicação pública com apoiadores, violando as proibições impostas ao ex-mandatário.

Em resposta à decisão desta sexta-feira, 17 de julho de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais para classificar a medida como "ilegal, desproporcional, covarde e cruel". O parlamentar, que também teve suas visitas ao pai suspensas por 90 dias, acusou o ministro de interferir no processo eleitoral e afirmou que o Supremo Tribunal Federal atua com motivações de vingança pessoal, buscando desequilibrar o pleito de outubro.

veja o vídeo abaixo:

Por sua vez, o deputado Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos, contestou a decisão citando a Constituição Federal. O parlamentar argumentou que o texto constitucional proíbe que um preso seja mantido incomunicável, mesmo diante de situações graves. A defesa de Jair Bolsonaro nega as irregularidades apontadas pelo magistrado, mas Moraes reiterou que as justificativas apresentadas não são plausíveis diante dos fatos documentados.

A determinação de Alexandre de Moraes reforça o impedimento de Jair Bolsonaro em utilizar perfis em redes sociais, inclusive por meio de terceiros. O ministro enfatizou que a proibição de manifestos políticos decorre diretamente da perda de direitos políticos do ex-presidente, sendo uma medida técnica voltada à preservação da lisura das próximas eleições presidenciais.

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