MP-MA investiga alta de 159% em óbitos nas UTIs do Hospital da Criança

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou procedimento para investigar o aumento expressivo no número de óbitos nas UTIs infantis do Hospital Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança, em São Luís. A medida, confirmada nesta terça-feira, 14/07/2026, busca apurar se falhas estruturais, a redução de equipes médicas e possíveis atos de imperícia técnica após a mudança na gestão da unidade contribuíram diretamente para a perda de vidas de pacientes pediátricos. Dados sob análise do órgão indicam que, em 2025, o Hospital da Criança registrou 101 óbitos dentro de suas três UTIs, representando um crescimento de 159% em comparação aos 39 casos contabilizados em 2024. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo suporte da Defensoria Pública do Estado, que identificou vícios no contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED). O promotor de Justiça Herbertb Figueiredo, da 1ª Promotoria da Saúde, aponta que o certame licitatório estaria eivado de nulidades. O inquérito avalia relatos de profissionais da unidade, que apontam sobrecarga de trabalho, falta de especialização de parte da equipe contratada e insuficiência de insumos. Caso a negligência ou imperícia sejam confirmadas, o MP-MA pode recomendar o cancelamento do contrato e responsabilizar os envolvidos. O impacto desta situação é sentido profundamente por famílias como a nível social, onde famílias relatam a dor da perda prematura de seus entes queridos. Relatos colhidos pela Promotoria, como o caso de pais que perderam filhos gêmeos em um intervalo inferior a 24 horas, evidenciam a fragilidade do atendimento atual. A investigação criminal, que corre paralelamente à apuração administrativa, busca determinar se houve falha na assistência básica prestada às crianças. Em sua defesa, a Prefeitura de São Luís nega as irregularidades, argumentando que a variação de óbitos entre 2024 e 2025 foi significativamente menor, na ordem de 4,5%. O Executivo municipal sustenta que a contratação do IBMED segue as normas da Anvisa e que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) arquivou representações anteriores sobre o mesmo tema. O Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) afirmou que monitora a qualidade da assistência na unidade.