DIREITOS HUMANOS VIOLADOS
Idoso resgatado de trabalho análogo à escravidão dividia alojamento com animais no Pará
Trabalhador vivia isolado na Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira, enfrentando insegurança alimentar, falta de saneamento e riscos constantes de ataques de animais.
Uma operação coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou um trabalhador de 65 anos de uma situação degradante de trabalho análogo à escravidão em Altamira, no sudoeste do Pará. A decisão pelo resgate foi tomada por um grupo de fiscalização composto pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU), visando interromper o ciclo de abusos e negligência enfrentado pela vítima.
O trabalhador, que atuava na propriedade rural localizada na Estação Ecológica Terra do Meio há 8 anos, vivia em condições de total desamparo. Segundo os órgãos responsáveis, ele dividia seu alojamento precário — um barraco de madeira sem banheiro ou água potável — com animais, incluindo bois e porcos que circulavam livremente pelo interior do local.
A situação impunha riscos severos à dignidade e à integridade física do homem, que é analfabeto e possui deficiências auditivas e visuais. Relatos indicam que o idoso ficava em vigília durante a noite para se proteger de morcegos e convivia com a presença de animais peçonhentos, tendo sido vítima de picadas de jacacaras e ferradas de arraias. O acesso ao local, distante mais de 800 quilômetros de Belém, só é possível via aérea ou fluvial, o que contribuía para o isolamento extremo da vítima, que chegou a ficar três anos sem qualquer contato com seus familiares.
A fiscalização também identificou um quadro crítico de insegurança alimentar. A água consumida era retirada de um rio, armazenada em recipientes de óleo lubrificante e apresentava aspecto turvo. A alimentação era escassa e insuficiente, levando o trabalhador a sinais claros de desnutrição.
Após a ação, o trabalhador foi inserido na rede de proteção socioassistencial de Altamira, onde recebeu atendimento médico e psicológico. Um Termo de ajustamento de conduta foi firmado no valor de R$ 120 mil para assegurar as verbas rescisórias e a reparação por danos morais. O homem já restabeleceu o contato com sua família e será acolhido em São Félix do Xingu (PA).
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