Fachin institui grupo para reforma do Judiciário e busca consenso no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, instituiu um grupo de estudos para debater uma ampla reforma do Judiciário. A decisão, oficializada na quinta-feira, 11 de junho de 2026, reúne juristas ligados a ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A formação do colegiado é interpretada nos bastidores como um movimento para a busca de maior consenso em uma Corte marcada por divergências internas.

A iniciativa surge em um contexto de reservas manifestadas por ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin quanto à condução de Fachin, especialmente sobre a proposta de um código de conduta. Antes de formalizar o novo grupo, Fachin consultou integrantes e obteve sinalizações positivas para a iniciativa. A criação do grupo visa aprimorar a governança, adaptar o sistema à era digital, acelerar processos e fortalecer a confiança pública nas instituições.

A avaliação entre ministros alinhados a Gilmar Mendes e Flávio Dino é que uma reforma estrutural do Judiciário é mais crucial do que a criação de regras específicas para disciplinar a atuação de magistrados. Paralelamente, a proposta de um código de ética continuará sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A portaria assinada por Fachin, em 11 de junho de 2026, detalha os desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema de Justiça.

A relatoria dos trabalhos ficará a cargo do juiz federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O grupo também contará com a participação do ex-advogado-geral da União Jorge Levi, que colaborou com Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de outros 17 especialistas. Esta reformulação busca mitigar o desgaste do Supremo em meio a debates sobre o caso Banco Master e aperfeiçoamento ético.

Interlocutores indicam que, enquanto um código de conduta enfrenta resistências, uma reforma ampla do Judiciário, a primeira desde 2004, tem maior potencial de consenso e pode ganhar espaço no debate político. Em entrevista à TV Justiça, Fachin ressaltou a necessidade de sistematizar os gargalos do Judiciário por meio do diálogo com diversos atores, abordando desde o congestionamento de processos até a fragmentação institucional no País.