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Câmara Municipal de Natal aprova projeto para instalação de pictogramas em espaços públicos ACESSIBILIDADE EM NATAL

Câmara Municipal de Natal aprova projeto para instalação de pictogramas em espaços públicos

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira, 29/06/2026, um projeto de lei que visa instalar pictogramas em espaços públicos e locais abertos ao público. A iniciativa, de autoria do vereador Tércio Tinoco, busca ampliar a inclusão e a acessibilidade para pessoas com dificuldades de comunicação. A proposta segue para sanção do prefeito Paulinho Freire.

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Redator Redator
há 1 mês
Novas regras de eficiência energética para lâmpadas de LED entram em vigor a partir de 2028 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Novas regras de eficiência energética para lâmpadas de LED entram em vigor a partir de 2028

Novas regras de eficiência energética para lâmpadas de LED foram publicadas. A partir de 2028, produtos fabricados e comercializados no Brasil terão que seguir padrões mais rigorosos, visando economia de energia e sustentabilidade. A medida, definida pelo Ministério de Minas e Energia, prevê implementação em duas etapas e impacto significativo na redução do consumo energético nacional. Saiba mais.

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Redator Redator
há 1 mês
Governo envia ao Congresso proposta para elevar teto do MEI e permitir mais contratações DECISÃO SOBRE MEI

Governo envia ao Congresso proposta para elevar teto do MEI e permitir mais contratações

O governo federal enviará ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 29/06/2026, um projeto de lei para reajustar o teto de faturamento do MEI. A proposta visa ampliar o limite atual de R$ 81.000 para até R$ 140 mil e permitir a contratação de até dois funcionários, buscando impulsionar o crescimento dos negócios e a formalização. O texto enfrenta resistência por parte do Palácio do Planalto, que se opõe a extensões para outras faixas do Simples Nacional, enquanto a Câmara dos Deputados pressiona por maior abrangência.

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Redator Redator
há 1 mês