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Senado decide futuro de Jorge Messias no STF VAGA DECISIVA

Senado decide futuro de Jorge Messias no STF

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a sabatina de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Indicado por Lula, Messias busca aprovação na CCJ e no plenário, em um processo que definirá um novo membro da mais alta corte do país. O advogado-geral da União conta com forte apoio político e religioso, enquanto a oposição promete uma votação apertada. A decisão, que impactará diretamente o futuro das decisões judiciais brasileiras, exige 41 votos favoráveis no plenário. A votação será secreta.

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Redator Redator
há 3 meses
Messias defende oposição no STF: "Só existe em democracias" VOZ DA DEMOCRACIA

Messias defende oposição no STF: "Só existe em democracias"

Jorge Messias, o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, o papel fundamental da oposição em um sistema democrático. Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias enfatizou que a Suprema Corte deve proteger as prerrogativas dos parlamentares, inclusive aqueles que representam o campo político contrário ao Planalto. A fala reforça a visão de que uma oposição ativa é vital para a saúde democrática e o equilíbrio de poderes. Sua aprovação na CCJ levará a indicação ao Plenário do Senado para a votação final.

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Redator Redator
há 3 meses
Rejeição de Messias pode paralisar indicação ao STF, alerta Rocha FUTURO JUDICIAL

Rejeição de Messias pode paralisar indicação ao STF, alerta Rocha

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias ao STF, afirmou à CNN Brasil que o presidente Lula (PT) não nomeará outro candidato caso Messias seja rejeitado pelo Senado. Segundo Rocha, Lula manterá a indicação de Messias e uma eventual não aprovação seria um "sinal muito ruim" para a governabilidade e o papel do Congresso. A decisão presidencial eleva a pressão sobre a votação e pode impactar diretamente a composição da mais alta corte do país. O senador ainda comparou a situação de Messias, advogado-geral da União, com a sabatina polarizada de Flávio Dino, destacando diferenças de perfil e exposição política.

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Redator Redator
há 3 meses
Alexandre de Moraes mantém INQ 4781 ativo contra ataques digitais COMBATE À DESINFORMAÇÃO

Alexandre de Moraes mantém INQ 4781 ativo contra ataques digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a continuidade do Inquérito das Fake News (INQ 4781). A decisão, fundamentada em dados sobre persistentes ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral, reforça a defesa do Estado Democrático de Direito. A medida visa responsabilizar milícias digitais e grupos extremistas, protegendo a independência judicial e a dignidade social.

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Redator Redator
há 3 meses
Servidores da saúde do RN paralisam em 5 de maio por calote salarial DIREITOS BÁSICOS

Servidores da saúde do RN paralisam em 5 de maio por calote salarial

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram, em assembleia realizada nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, uma paralisação de 24 horas para o dia 5 de maio. A decisão vem após o Governo do Estado não efetuar o pagamento da recomposição salarial de 4,26%, prometida para abril. A medida gera preocupação sobre a continuidade dos serviços essenciais de saúde. Paralelamente, técnicos de enfermagem do Samu Metropolitano de Natal também agendam assembleia para 30 de abril, podendo decretar greve por tempo indeterminado, igualmente com início previsto para 5 de maio, em protesto contra mudanças na composição das equipes.

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Redator Redator
há 3 meses
INSS combate duplicidade e agiliza análise de benefícios AGILIDADE NO INSS

INSS combate duplicidade e agiliza análise de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou, em 29 de abril de 2026, novas regras para requerimentos de benefícios previdenciários. A Instrução Normativa nº 203 impede novos pedidos idênticos enquanto o anterior estiver em análise ou recurso, visando otimizar o atendimento e reduzir o tempo de espera. A medida, que não se aplica a Benefícios por Incapacidade (BIs), busca combater a sobrecarga do sistema causada por 41,41% de duplicidade em 30 dias, garantindo mais equidade e celeridade para os segurados.

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Redator Redator
há 3 meses
Fim de governo Fátima é "fracasso", diz Tomba Farias ALERTA POLÍTICO

Fim de governo Fátima é "fracasso", diz Tomba Farias

O deputado estadual Tomba Farias (PL) fez duras críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. Segundo o parlamentar, o Governo se aproxima do fim de forma "deprimente" e "melancólica", com alta rejeição. Tomba Farias detalhou falhas críticas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Ele destacou que mais de 47 mil pessoas aguardam por cirurgias do Sistema Único de Saúde no RN e que o Estado ainda enfrenta uma taxa de analfabetismo de 14%. A crítica abrangeu também a segurança, citando incidentes com a Brisanet e a atuação de facções. O deputado sublinhou que a administração não corresponde às expectativas da população, gerando um impacto direto na qualidade de vida dos potiguares.

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Redator Redator
há 3 meses
Toffoli confirma fim de atos da Lava Jato contra Youssef JUSTIÇA DECIDE FIM

Toffoli confirma fim de atos da Lava Jato contra Youssef

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quarta-feira, 29/04/2026, o trânsito em julgado da decisão que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. A decisão é final, dada a ausência de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), invalidando ações pré-processuais e processuais, mas mantendo o acordo de colaboração premiada. A medida reforça a discussão sobre devido processo legal e imparcialidade judicial.

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Redator Redator
há 3 meses
Iede revela: 316 mil crianças seguem sem pré-escola no Brasil EDUCAÇÃO URGENTE AGORA

Iede revela: 316 mil crianças seguem sem pré-escola no Brasil

O Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) divulgou um índice inédito revelando que mais de 316 mil crianças de 4 e 5 anos no Brasil ainda estão fora da pré-escola, desafiando a obrigatoriedade legal e a meta de universalização estabelecida para 2016. O levantamento, baseado no Censo Escolar 2024, aponta que 16% dos municípios estão abaixo de 90% de cobertura, com maior concentração no Norte. Especialistas alertam para o impacto duradouro dessa lacuna na trajetória educacional das crianças, sublinhando a urgência de políticas para garantir o direito à educação infantil.

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Redator Redator
há 3 meses
Marinho condiciona Desenrola 2.0 à proibição de jogos online NOVA CHANCE

Marinho condiciona Desenrola 2.0 à proibição de jogos online

O Governo planeja implementar uma restrição significativa para quem aderir ao novo programa Desenrola 2.0: a proibição de apostas em jogos online. Anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em 29/04/2026, a medida visa ajudar milhões de brasileiros a sair do endividamento e evitar um novo ciclo de dívidas, protegendo a dignidade financeira. Beneficiários que usarão até 20% do FGTS para quitar débitos aceitarão a condição, com descontos de 40% a 90%. O Ministério estima um impacto de R$ 4,5 bilhões no FGTS.

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Redator Redator
há 3 meses