Messias defende oposição no STF: "Só existe em democracias"

Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu enfaticamente o papel crucial da oposição na democracia brasileira durante sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. Sua fala, que ressalta a importância da oposição como pilar da liberdade e do controle do poder, buscou assegurar o compromisso do STF em zelar pelas prerrogativas dos parlamentares.

Questionado sobre decisões da Suprema Corte que impactaram CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), como a do Crime Organizado, e a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Messias afirmou categoricamente: “Eu sei qual a importância do papel da oposição, a oposição só existe em democracias”. Esta declaração sublinha a visão do advogado-geral da União sobre a essência de um sistema político saudável e plural.

Messias reiterou que o STF, na sua função de guardiã da Constituição, deve atuar para proteger os direitos dos parlamentares da oposição. Ele explicou que, por vezes, a Corte precisa adotar posições que defendam o campo político contrário ao Planalto, pois “uma democracia viva pressupõe uma oposição viva”. Essa postura garante que todas as vozes sejam ouvidas e que o equilíbrio de poderes seja mantido, fundamental para a representatividade dos cidadãos e a dignidade do processo democrático.

A indicação de Messias para a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso foi anunciada por Lula em 20 de novembro de 2025. Contudo, a mensagem oficial ao Senado só foi enviada em 1º de abril de 2026, quatro meses após o anúncio inicial. Caso sua indicação seja aprovada na CCJ, a votação seguirá para o plenário da Casa Alta, ainda nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, definindo seu futuro na mais alta Corte do país.