FUTURO JUDICIAL

Rejeição de Messias pode paralisar indicação ao STF, alerta Rocha

Rejeição de Messias pode paralisar indicação ao STF, alerta Rocha

Presidente Lula não indicará outro nome e manterá a candidatura de Jorge Messias, caso Senado negue aprovação.

Nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, o cenário político em torno da indicação para o Supremo Tribunal Federal ganhou um contorno decisivo. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da candidatura de Jorge Messias ao STF, revelou à CNN Brasil que o presidente Lula (PT) não considerará outro nome caso a indicação de Messias seja rejeitada pelo Senado. A manutenção exclusiva da candidatura de Messias reflete uma posição firme do presidente, que vê na não aprovação um "sinal muito ruim" para o papel do Congresso e para a sua própria gestão, já tendo cumprido seu papel constitucional com sete indicações. Essa postura impacta diretamente o preenchimento de uma vaga crucial na mais alta corte do país, podendo prolongar a incerteza e tensionar a relação entre os Poderes.

Rocha explicou que uma eventual não aprovação de Messias pelo Senado seria um "sinal muito ruim" tanto para a instituição legislativa, que precisa exercer seu papel, quanto para o presidente. "Para o presidente Lula, ele já indicou sete ministros, ele está cumprindo o papel dele constitucional. Ele já tinha me dito que se isso [a não aprovação de Messias] acontecer, ele não indicará outro nome, ele manterá o nome do Messias. Ele pode, a qualquer momento, devolver essa mensagem e tentar novamente, mas eu não quero trabalhar com essa possibilidade", afirmou o senador durante entrevista ao programa CNN 360º. A fala do relator sugere que, embora o nome de Messias possa ser reapresentado, a decisão de Lula de não buscar um substituto seria inabalável, elevando o peso político da votação.

O parlamentar traçou um paralelo entre a atual indicação de Messias e a de Flávio Dino, o ministro mais recente a integrar o STF, cuja aprovação em 2023 foi marcada por intensa polarização. Dino obteve aprovação com 17 votos a 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por 47 a 31 no plenário da Casa Alta, após uma sabatina exaustiva de dez horas. Rocha, contudo, ressaltou as distinções entre os perfis e os momentos políticos de ambos, mesmo com a indicação partindo do mesmo chefe de Estado.

"O Dino veio de uma eleição, participou das urnas, era governador de estado e teve muito confronto direto com a oposição ainda como governador. Como ministro da Justiça, a mesma coisa. Nenhum tipo de momento de paz e amor na construção com ele até o momento da sabatina", detalhou o senador. Ele contrastou a trajetória de Dino com a de Messias: "Já o Messias, até pelo seu perfil e pelo local que ele exerce sua atividade, que é de advogado-geral da União, ele não está no dia a dia, no 'front' da política e nem com os senadores, o que facilita", concluiu, apontando para uma recepção potencialmente mais tranquila para o atual Advogado-Geral da União devido à sua menor exposição ao embate político direto.

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