Senado decide futuro de Jorge Messias no STF

O Senado Federal inicia nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a etapa final para decidir sobre a nomeação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2025, enfrenta uma sabatina decisiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde busca aprovação antes de ter seu nome votado em plenário. A confirmação de Messias impactará diretamente a composição da mais alta corte do país e o futuro das decisões judiciais que moldam a sociedade brasileira, tocando a vida de milhões de cidadãos.

Na CCJ, Messias recebeu uma demonstração robusta de apoio antes e durante sua sabatina. O colegiado foi palco de uma verdadeira concentração de forças políticas e religiosas. Compareceram presidentes nacionais de partidos, ministros e influentes aliados evangélicos, sublinhando a importância estratégica de sua indicação.

Desde sua chegada ao Senado, Messias esteve acompanhado pelo ministro da Defesa, José Múcio, cuja presença sinaliza a aposta governista em seu trânsito político para superar eventuais resistências entre os senadores.

Entre os cumprimentos pessoais, destacaram-se os do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, e do presidente nacional do PSB, João Campos. Deputados influentes também marcaram presença na CCJ, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), ex-ministro de Portos e Aeroportos.

A mobilização governista foi notável: o ministro Wellington Dias (PT-PI), da Assistência Social, licenciou-se para reassumir sua vaga no Senado e votar. Outros ex-ministros de Lula que haviam deixado suas funções para as eleições e retornaram ao Senado também participaram, a exemplo de Camilo Santana (PT-CE) e Renan Filho (MDB-AL), reforçando o apoio ao indicado.

No corredor do Senado, líderes religiosos circularam, manifestando ativamente seu apoio a Messias. Estiveram presentes na CCJ os bispos Samuel Ferreira e Abner Ferreira, respectivamente presidente e vice da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil do Ministério de Madureira, simbolizando o forte respaldo da comunidade evangélica.

Evangélico, Messias fez questão de acenar ao segmento em suas declarações, enfatizando sua fé e o compromisso com a laicidade do Estado. "Para mim, ser evangélico é uma bênção; não um ativo. A minha identidade é evangélica. Todavia, eu tenho plena clareza, de que o Estado constitucional é laico. Há uma laicidade, clara, mas colaborativa, que fomenta o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões", declarou, buscando conciliar sua identidade pessoal com as exigências do cargo público.

A fala de Messias foi acompanhada por abraços e cumprimentos de parlamentares aliados, incluindo o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que, cotado inicialmente para a vaga no STF, também demonstrou seu apoio ao indicado.

Nos bastidores, a base governista projeta obter ao menos 16 votos na CCJ, superando o mínimo de 14 necessários para aprovação. No plenário, onde são exigidos 41 votos, os aliados do Executivo calculam ter o apoio de, no mínimo, 45 senadores. A oposição, contudo, afirma ter pelo menos 30 votos contrários ao nome de Messias, prometendo uma votação acirrada.

O processo de nomeação de Messias ao STF começou em novembro de 2025, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o indicou, desencadeando uma série de visitas a gabinetes de senadores em busca de apoio. A indicação foi formalizada apenas em abril de 2026.

Após a sabatina na CCJ e a aprovação, a indicação de Messias será imediatamente votada pelo plenário do Senado. Se obtiver a maioria dos votos, ele estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte, um cargo vitalício que define rumos do país.

Entenda as etapas da votação:

• Na CCJ: A votação exige a presença mínima de 14 dos 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos senadores presentes.
• No plenário: O quórum mínimo para iniciar a votação é de 41 senadores. Messias precisa atingir esse mesmo número de votos favoráveis (41 de 81 parlamentares) para ter seu nome aprovado e se tornar ministro.

É importante ressaltar que a votação será secreta em ambas as etapas, o que impede a identificação do voto individual de cada parlamentar, revelando apenas o placar final.