Despedida de Rodrigues Neto ocorre nesta terça-feira em Natal

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Câmara avança em jornada 6x1; relator prevê voto em 26 de maio FUTURO DO TRABALHO

Câmara avança em jornada 6x1; relator prevê voto em 26 de maio

A Câmara dos Deputados intensifica o debate sobre a redução da jornada de trabalho 6x1. O relator Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou um plano de trabalho que prevê a votação do parecer na comissão especial até 26 de maio de 2026. A proposta busca conciliar as demandas sociais por condições de trabalho mais humanas com as preocupações econômicas do setor produtivo, impactando milhões de brasileiros. Audiências com ministros e especialistas estão agendadas para discutir os complexos efeitos da medida antes de sua possível votação no plenário e envio ao Senado.

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Redator Redator
há 3 meses
Governo do RN confirma reajuste salarial, mas parcela retroativo para servidores SALÁRIO SERVIDOR PÚBLICO

Governo do RN confirma reajuste salarial, mas parcela retroativo para servidores

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou o reajuste salarial de 4,26% para servidores públicos estaduais e militares na folha de maio de 2026. A decisão, que atende à Lei Complementar Estadual nº 777/2025, foi anunciada nesta terça-feira, 05 de maio. No entanto, o retroativo referente ao mês de abril será parcelado em seis vezes, de junho a novembro deste ano, devido a limitações financeiras e oscilações na arrecadação. A medida visa equilibrar as contas públicas e manter a política de valorização, impactando diretamente o planejamento financeiro das famílias de servidores.

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Redator Redator
há 3 meses
Justiça do Rio Grande do Norte condena consumidor por má-fé em ação contra banco MÁ-FÉ REPROVADA

Justiça do Rio Grande do Norte condena consumidor por má-fé em ação contra banco

A Justiça do Rio Grande do Norte, em decisão proferida nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, negou o pedido de um consumidor que buscava anular um contrato de cartão de crédito consignado firmado com uma instituição financeira. Mais do que isso, o magistrado reconheceu litigância de má-fé por parte do autor, uma penalidade que acende um alerta sobre a responsabilidade de quem busca amparo judicial. A sentença não só valida a contratação do banco, mas impõe ao indivíduo a sanção por apresentar uma versão dos fatos sem comprovação, gerando custos adicionais e um impacto significativo em sua busca por justiça.

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Redator Redator
há 3 meses
Câmara adia votação sobre minerais críticos após pedido de mineradoras RIQUEZA ESTRATÉGICA BRASIL

Câmara adia votação sobre minerais críticos após pedido de mineradoras

A Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira, 05/05/2026, a votação do Projeto de Lei que cria uma política nacional para minerais críticos, reagindo a um pedido das mineradoras por mais tempo para discussão. A decisão da Casa, que altera a votação para quarta-feira, 06/05/2026, é crucial e impacta diretamente a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Donald Trump. O tema, que será abordado em reunião de cúpula em Washington, envolve a exploração de minerais raros e a soberania econômica brasileira, com o PL visando incentivar a produção nacional e garantir o controle sobre recursos estratégicos. O projeto também prevê a criação de um fundo garantidor de R$ 5 bilhões e um conselho para vetar operações que ameacem a segurança do Brasil.

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Redator Redator
há 3 meses
Congresso promulga PEC que proíbe extinção de tribunais de contas CONTROLE REFORÇADO

Congresso promulga PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, a PEC da Essencialidade, que eleva o status dos tribunais de contas ao patamar do Ministério Público. A medida garante a permanência desses órgãos fiscalizadores, proibindo sua extinção e barrando a criação de novas unidades para conter gastos públicos. A decisão, celebrada como uma "conquista" por autoridades como Davi Alcolumbre, fortalece o controle externo e a defesa do setor público contra a ineficiência e o desperdício, assegurando maior transparência na gestão dos recursos do contribuinte.

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Redator Redator
há 3 meses
TRT-RN condena Mossoró por falhas em terceirização TRABALHO DIGNO

TRT-RN condena Mossoró por falhas em terceirização

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Mossoró nesta terça-feira, 05/05/2026, por falhas graves na fiscalização de seus contratos de terceirização. A decisão judicial, que já havia sido proferida em primeira instância, reitera a necessidade de uma gestão pública rigorosa e transparente, protegendo a dignidade de trabalhadores que foram prejudicados com atrasos no pagamento de salários e verbas essenciais, afetando diretamente a subsistência de muitas famílias. O veredito reforça o entendimento de que a Prefeitura demonstrou omissão e controle inadequado sobre os serviços terceirizados, permitindo que problemas persistissem e lesassem os direitos fundamentais dos profissionais.

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Redator Redator
há 3 meses
Leo Prates: Fim da escala 6x1 e salário integral são inegociáveis na Câmara JORNADA MAIS JUSTA

Leo Prates: Fim da escala 6x1 e salário integral são inegociáveis na Câmara

A Câmara dos Deputados avança na discussão de uma proposta que promete remodelar a rotina de milhões de trabalhadores. Nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, o deputado Leo Prates, relator da matéria, afirmou categoricamente que o fim da escala 6x1 e a manutenção do salário sem cortes são pontos "inegociáveis". A decisão preliminar sinaliza um compromisso com a dignidade e o bem-estar dos empregados, enquanto busca amenizar impactos no setor produtivo. O desafio é equilibrar uma jornada mais justa com as necessidades dos empregadores.

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Redator Redator
há 3 meses
Álvaro Dias surge rejuvenescido e retoma agenda em Natal ESTRATÉGIA POLÍTICA RENOVADA

Álvaro Dias surge rejuvenescido e retoma agenda em Natal

Álvaro Dias, ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Estado, reapareceu nesta segunda-feira, 04 de maio de 2026, com um visual renovado após cirurgias estéticas. A mudança é interpretada como estratégia de pré-campanha para competir com adversários mais jovens. O retorno ocorreu em uma reunião na Fiern, em Natal, ao lado de Babá Pereira (PL). O período de afastamento coincidiu com críticas sobre o Hospital Municipal, a engorda de Ponta Negra e tensões com a imprensa.

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Redator Redator
há 3 meses
Governo detalha como pagar dívidas com Desenrola 2.0 ALÍVIO FINANCEIRO

Governo detalha como pagar dívidas com Desenrola 2.0

Milhões de brasileiros endividados ganham um novo fôlego com a publicação das regras do Desenrola 2.0. O Ministério da Fazenda, nesta terça-feira, 05/05/2026, regulamentou a medida provisória do programa, que visa reduzir drasticamente o nível de endividamento no país. Essa decisão vital era aguardada ansiosamente pelas instituições financeiras para dar início às renegociações, prometendo alívio e a chance de reaver a dignidade financeira para inúmeras famílias. O texto completo da portaria, divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) também nesta terça-feira, estabelece os critérios de participação para bancos e outras instituições financeiras, detalha as condições para a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as normas operacionais para a transferência de verbas do orçamento ao Fundo Garantidor de Operações (FGO).

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Redator Redator
há 3 meses
Senado rejeita Jorge Messias para o STF REVÉS POLÍTICO

Senado rejeita Jorge Messias para o STF

Nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, o Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), marcando um revés político para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, com 34 votos favoráveis e 42 contrários, é resultado de uma forte articulação de oposição, liderada por Davi Alcolumbre, e de equívocos estratégicos da própria candidatura de Messias. O desfecho sublinha as tensões entre Executivo e Legislativo e impacta o equilíbrio de forças na Suprema Corte e a governabilidade do Planalto.

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Redator Redator
há 3 meses