Ex-presidente do Peru é condenado a mais de 11 anos por tentativa de autogolpe

A Justiça do Peru condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-presidente Pedro Castillo a 11 anos e 5 meses de prisão pelo crime de conspiração, em decorrência da tentativa fracassada de autogolpe em 7 de dezembro de 2022. Castillo, no entanto, foi absolvido da acusação de abuso de autoridade. A sentença foi proferida pela Câmara Criminal Especial da Suprema Corte, encerrando oito meses de audiências.

Naquele dia, Castillo antecipou-se a uma sessão do Congresso que analisaria seu terceiro processo de impeachment e anunciou, em cadeia nacional, a dissolução do Legislativo, a instauração de um estado de exceção e a convocação de uma Assembleia Constituinte. A iniciativa, considerada inconstitucional, não teve apoio institucional e fracassou em poucas horas.

Após a tentativa, o então presidente foi destituído pelo Congresso, preso e levado ao presídio de Barbadillo, um centro de detenção para ex-mandatários localizado na Diretoria de Operações Especiais da Polícia, ao leste de Lima, onde permanece desde 2022. Embora a Constituição peruana permita, em determinadas circunstâncias, que o chefe do Executivo dissolva o Congresso, o tribunal concluiu que a decretação de vacância do cargo de Castillo foi legal, conforme entendimento do Tribunal Constitucional.

Antes do início da sessão desta quinta-feira, o ex-presidente pediu que o julgamento fosse declarado nulo, mas o pedido não foi acatado.

BZN