VÍDEO: Desembargador Cláudio Santos denuncia que TJ/RN impõe obstáculos à promoção de Henrique Baltazar

O desembargador Cláudio Santos voltou a se manifestar sobre o processo de promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), criticando o adiamento da deliberação e afirmando que existem obstáculos internos que estariam dificultando a ascensão do magistrado à Corte estadual. "Há uma orquestração nesse Tribunal", revelou.

A vaga em disputa foi aberta em outubro de 2025, após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar aparece em primeiro lugar na lista de magistrados inscritos para o cargo.

Veja abaixo as declarações de Cláudio Santos em defesa de Henrique Baltazar veiculadas no blog de Tácio Cavalcanti.

O processo, no entanto, vem sendo marcado por sucessivos adiamentos e questionamentos administrativos. Desde o ano passado, representações disciplinares e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o magistrado passaram a ser utilizados como fundamento por setores do tribunal que resistem à sua promoção.

Nos últimos meses, o caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proferiu uma série de decisões favoráveis ao juiz. Em uma das mais recentes manifestações, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou o arquivamento de procedimentos administrativos remanescentes e reconheceu que as questões levantadas já haviam sido abrangidas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado anteriormente.

Além disso, o CNJ determinou que o TJRN realizasse, em prazo de 15 dias, a sessão destinada à escolha do novo desembargador para a vaga aberta com a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro. A medida aumentou a pressão sobre a administração do tribunal para concluir o processo.

Nos bastidores do Judiciário potiguar, a demora na escolha tem sido interpretada como resultado de uma disputa interna em torno do nome de Henrique Baltazar. Relatos publicados na imprensa especializada apontam que, mesmo após decisões favoráveis do CNJ, ainda haveria resistência de parte da Corte à sua promoção.

Foi nesse contexto que Cláudio Santos criticou o adiamento da análise e afirmou que a promoção do magistrado enfrenta dificuldades que vão além dos aspectos formais do processo. Para o desembargador, o cumprimento das regras de antiguidade e das determinações do CNJ é fundamental para preservar a credibilidade institucional do Judiciário.

Com mais de quatro décadas de atuação na magistratura, Henrique Baltazar é titular da 12ª Vara Criminal de Natal, especializada em Execuções Penais, e possui longa trajetória na área criminal do Rio Grande do Norte. Sua eventual promoção é vista por apoiadores como o reconhecimento de uma carreira consolidada no Judiciário estadual.

A expectativa agora é pela retomada da discussão no Pleno do TJRN, que deverá decidir o preenchimento da vaga e encerrar uma das mais prolongadas controvérsias recentes envolvendo a composição da Corte potiguar.