Justiça condena mulher a 30 anos por abuso infantil na Bahia

A Justiça condenou uma mulher a 30 anos de reclusão por crimes de estupro e produção de material de abuso sexual infantojuvenil no município de Jussiape, localizado na Chapada Diamantina, Bahia. A sentença foi proferida na última segunda-feira (20).

O caso, que chocou a comunidade local, veio à tona em março, com a denúncia formal sendo protocolada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em abril deste ano. As vítimas identificadas são a própria filha da condenada, de apenas 1 ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos.

Segundo as investigações, a ré não apenas submeteu a adolescente a atos sexuais, mas também forçou a participação de sua filha pequena, registrando as agressões em vídeos encontrados em seu aparelho celular. A decisão judicial destaca a gravidade da violação dos direitos das vítimas, protegendo a integridade física e emocional das menores envolvidas.

Além da pena privativa de liberdade, o magistrado fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. A sentença também declarou a perda do poder familiar da condenada sobre a filha. A mulher, que já aguardava o desfecho do processo no Conjunto Penal de Jequié, permanece na unidade prisional.