TST: Ministros recebem acima do teto em março

Documentos internos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que o presidente da corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e a maioria dos ministros receberam remunerações líquidas que ultrapassaram os R$ 100 mil em março de 2026. Essa informação, que vem à tona nesta terça-feira, 05 de maio de 2026, destaca um padrão de pagamentos muito acima do teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19, o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A revelação provoca um debate crucial sobre a transparência nos gastos públicos e o compromisso das instituições com os limites legais de remuneração, impactando diretamente a percepção da sociedade sobre a equidade e a gestão dos recursos nacionais.

Um levantamento da própria Corte aponta que outros 21 dos 25 ministros do TST também tiveram remunerações líquidas superiores a R$ 100 mil no mesmo período. Os quatro ministros restantes receberam entre R$ 52 mil e R$ 90 mil, ainda valores significativos que compõem o quadro geral de gastos da instituição.

A Composição Detalhada dos Salários

No caso específico do presidente do Tribunal, a remuneração bruta em março de 2026 atingiu R$ 127 mil. Este montante é formado por uma série de verbas que se somam ao subsídio-base, demonstrando a complexidade da folha de pagamentos no setor público. Os valores discriminados incluem:

• Subsídio e função: R$ 44 mil
• Vantagens individuais: R$ 12,5 mil
• Indenizações: R$ 22,2 mil
• Vantagens eventuais: R$ 47 mil
• Gratificações: R$ 1,2 mil

Após a aplicação dos descontos obrigatórios, o valor líquido total recebido por Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi de R$ 103,5 mil, um número que ressalta a capacidade do acúmulo de verbas para superar o teto constitucional.

A análise dos três primeiros meses de 2026 revela que o magistrado recebeu mais de R$ 290 mil líquidos. As remunerações mensais foram de R$ 82,6 mil em janeiro, R$ 103,9 mil em fevereiro e R$ 103,5 mil em março. Essa consistência nos pagamentos elevados sustenta a preocupação com a aderência aos princípios da administração pública.

Repercussão de Declarações Sobre a Justiça

Além das questões financeiras, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho esteve no centro de uma polêmica recente. Na última semana, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirmou, durante um evento da magistratura, a existência de juízes “vermelhos” e “azuis” na Justiça do Trabalho. Essa declaração gerou grande repercussão nas redes sociais, sendo amplamente interpretada como uma alusão à polarização política que atravessa o país.

Posteriormente, o próprio magistrado explicou que sua fala foi uma resposta a uma classificação semelhante, utilizada anteriormente pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, para descrever distintas correntes de pensamento dentro da Corte. O incidente adiciona uma camada de complexidade à imagem pública do Tribunal, em um momento de escrutínio sobre suas práticas remuneratórias.