TJ-RJ decreta a falência da Oi com dívidas superiores a R$ 44 bilhões

A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) decretou a falência da Oi. A decisão unânime, tomada nesta terça-feira (25/08/2026), encerra meses de incertezas jurídicas sobre o futuro da operadora e nomeou Bruno Rezende como o novo administrador judicial do caso.

O desfecho impacta diretamente milhares de credores e o mercado de telecomunicações brasileiro, visto que a empresa acumula um passivo superior a R$ 44 bilhões. A medida marca um ponto final em um longo processo de recuperação judicial que vinha sendo contestado por instituições financeiras.

O histórico do processo revela instabilidade, uma vez que a falência da companhia já havia sido decretada anteriormente, em novembro de 2025. Naquela ocasião, a decisão foi suspensa após recursos apresentados por bancos, que buscavam alternativas para manter a continuidade das operações dentro do rito de recuperação. Agora, com a nova determinação da Justiça do Rio, o cenário sofre uma mudança definitiva, exigindo uma reestruturação profunda sob a supervisão do administrador judicial nomeado.