STF decidirá futuro da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro em 25 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para definir o futuro da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro (PL), que se encerra em 25 de junho. A decisão sobre a manutenção ou o fim da medida provisória, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, dependerá da avaliação das condições de saúde do ex-presidente, podendo incluir a realização de uma nova perícia médica.

A prisão domiciliar teve início em 27 de março, após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília (DF), onde tratava um quadro de broncopneumonia. A determinação inicial de Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 90 dias, com a possibilidade de reavaliação dos requisitos para a continuidade da medida. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, indicou o ministro em sua decisão.

Caso os laudos médicos confirmem a necessidade de cuidados contínuos em ambiente residencial, a prisão domiciliar poderá ser estendida. No entanto, se a recuperação for considerada completa e não houver mais indicação de cuidados especiais, o ex-presidente poderá ser transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, para o cumprimento da pena restante.

Ao conceder o benefício, Alexandre de Moraes considerou que o ambiente domiciliar seria mais propício para a recuperação de Bolsonaro, citando a literatura médica que aponta um período de 45 a 90 dias para a recuperação total de pneumonia em idosos com sistema imunológico fragilizado.

Durante o período de prisão domiciliar, o ex-presidente está sujeito a uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de comunicação e regras específicas para visitas. O descumprimento de qualquer uma dessas determinações levará à revogação imediata do benefício e ao retorno ao regime fechado ou, se necessário, ao hospital penitenciário, conforme advertiu Moraes.