Nunes Marques convida Bolsonaro para posse no TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, estendeu, nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, um convite formal ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para sua posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, embora protocolar para solenidades do Judiciário que tradicionalmente convidam presidentes e ex-presidentes da República, ganha um contorno de destaque pelo fato de Bolsonaro cumprir prisão domiciliar, necessitando de autorização do ministro Alexandre de Moraes para qualquer aparição pública, o que ressalta a complexidade da situação jurídica e pessoal do ex-mandatário frente a um evento de alta visibilidade nacional.

A cerimônia está agendada para esta terça-feira, 12 de maio de 2026, às 19h, no plenário da Corte, em Brasília. A presença do ex-presidente, que cumpre pena em regime domiciliar temporário por motivos de saúde, dependeria diretamente da permissão de Alexandre de Moraes, ministro responsável pela execução penal de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A situação humaniza o contexto ao evidenciar as restrições impostas a um ex-chefe de Estado, mesmo para um ato de cortesia institucional.

Lula, atual presidente da República, também recebeu convite para a cerimônia. A praxe de convidar outras ex-autoridades máximas do país se estende a figuras como Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello e José Sarney, reforçando o caráter institucional do evento, que transcende as disputas políticas e pessoais.

Nunes Marques assumirá o comando do TSE no lugar da ministra Cármen Lúcia. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça tomará posse como vice-presidente da Corte. Ambos foram indicados ao STF por Bolsonaro: Nunes Marques em 2020 e Mendonça em 2021.

Primeiro ministro nomeado por Bolsonaro ao STF, Kassio Nunes Marques tem uma trajetória que inclui passagens como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e advogado. Ele se tornou ministro efetivo do TSE em 2023 e assumiu a vice-presidência da Corte em 2024.

No TSE, Nunes Marques integrou a corrente minoritária em julgamentos cruciais envolvendo o ex-presidente. Em 2023, por exemplo, ele votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro no caso da reunião com embaixadores, mas sua posição não prevaleceu. A Corte formou maioria para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que adiciona uma camada de complexidade e simbolismo ao convite feito agora.

Essa mesma prática de convidar ex-presidentes foi observada em 2022, quando Alexandre de Moraes assumiu a presidência do TSE. Naquela ocasião, Bolsonaro ainda exercia a Presidência da República e compareceu à cerimônia sem as atuais restrições.