DECISÃO JUDICIAL

Moraes prorroga prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro

Jair Bolsonaro em entrevista exclusiva ao Metrópoles.
O ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista exclusiva ao portal Metrópoles.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, estende a medida após defesa reiterar pedido. Ex-presidente cumpre restrição desde março.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira, 03/07/2026, a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atende a um pedido da defesa, que solicitou a continuidade da medida para que Bolsonaro permanecesse em recolhimento domiciliar.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando o próprio Moraes determinou a medida. Inicialmente, ele esteve internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana. O prazo original de 90 dias para a prisão domiciliar humanitária expirou em 25 de junho, mas a extensão atende à necessidade de acompanhamento de seu estado de saúde.

Recentemente, a defesa de Bolsonaro informou que o ex-presidente voltou a ter crises de soluço, solicitando a realização de novos exames. Paralelamente, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem, o que resultou na abertura de um inquérito.

Durante o período de prisão domiciliar, Bolsonaro recebeu a visita de alguns de seus filhos, com exceção de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos. As visitas foram restritas a um grupo previamente autorizado por Alexandre de Moraes, incluindo familiares próximos, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários da residência.

Bolsonaro reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Por já serem residentes, a presença deles no local não requer autorização judicial. Outros familiares, como as netas do ex-presidente, necessitaram de permissão específica de Moraes para ingressar na residência.

A determinação de Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros. Relatórios da PMDF não indicam descumprimento dessas restrições.

O ex-presidente deixou a residência apenas uma vez para um procedimento médico no ombro, permanecendo internado por quatro dias antes de retornar ao cumprimento da prisão domiciliar. Diferentemente de um período anterior em 2025, quando esteve em prisão domiciliar, Bolsonaro não recebeu visitas de aliados políticos. Essa restrição foi imposta por Moraes com o objetivo de prevenir a exposição do ex-presidente a novas doenças, considerando seu quadro de saúde vulnerável.

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