Flávio Dino cancela ida ao Fórum Jurídico de Lisboa após acidente doméstico

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorre de 1º a 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. A decisão foi tomada após Dino sofrer um acidente doméstico que resultou em fratura óssea e rompimento de ligamento no pé. A impossibilidade de realizar viagens de longa duração o impede de comparecer ao evento.

O ministro comunicou sua ausência ao fórum por meio de um artigo publicado no site Jota, onde também registrou as ideias que pretendia apresentar. No Fórum de Lisboa, Dino participaria de um painel dedicado ao tema “Constitucionalismo Transformador”. A organização do evento é do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro Gilmar Mendes.

Em seu artigo, intitulado “Quatro teses para um constitucionalismo transformador no Brasil”, Flávio Dino defendeu a visão de que a Constituição de 1988 não se limita a restringir o poder estatal, mas também orienta o Estado na promoção de direitos sociais. Para concretizar esse objetivo, o ministro argumenta a favor da utilização de “medidas estruturais” pelo Poder Judiciário, citando como exemplos ações sob sua relatoria que demandaram maior transparência nas emendas parlamentares e o combate a crimes ambientais.