Jair Bolsonaro abre mão de arma e aguarda decisão de Moraes sobre prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), analisará a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após a defesa apresentar novos argumentos para afastar a hipótese de "falta grave" relacionada à arma apreendida durante uma blitz, em Brasília, na madrugada de 15 de junho de 2026. O caso pode influenciar o futuro do benefício humanitário concedido por razões de saúde ao ex-presidente.

Em manifestação enviada ao Supremo na noite de quinta-feira, 02/07/2026, os advogados informaram que Bolsonaro abre mão da posse da pistola e sustentaram que o armamento possuía registro regular. A defesa também citou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal para reforçar que o ex-presidente não cometeu irregularidade ao manter o item em casa. Caso o magistrado não decida pela prorrogação da domiciliar, o ex-presidente pode retornar ao regime fechado na Papudinha, onde cumpria pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já emitiu parecer favorável à manutenção da prisão domiciliar. Ele argumentou que o inquérito sobre a arma não imputa "ao sentenciado falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena". A análise de Moraes acontece após o ministro ter solicitado esclarecimentos sobre o episódio, que é considerado um dos elementos centrais para a definição sobre a continuidade do benefício concedido por questões médicas.

O episódio da apreensão ocorreu na madrugada de 15 de junho de 2026. A Polícia Militar do Distrito Federal abordou um veículo e apreendeu uma arma de fogo que pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O armamento estava com Estácio Leite da Silva Filho, militar do Exército que conduzia um veículo oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Estácio informou aos policiais que a pistola seria levada para reparo e devolvida ao proprietário. Na abordagem, foi constatado que a arma estava registrada em nome de Bolsonaro.

A conclusão do inquérito, conduzido pelo delegado Thiago Boeing, da Polícia Federal, foi de que Jair Bolsonaro não cometeu crime. A justificativa foi a posse do registro válido do armamento e a ausência de restrição judicial para sua manutenção em casa, onde cumpre prisão domiciliar. Contudo, o delegado sugeriu o indiciamento do sargento Estácio por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por transportar um item registrado em nome de terceiros.

A defesa de Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes nesta semana. O advogado Paulo Cunha Bueno relatou que a conversa abordou a saúde do ex-presidente e o caso da arma. Segundo Bueno, Moraes manifestou "preocupação" com a condição de saúde de Bolsonaro e a forma como os cuidados vêm sendo dispensados. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar temporária desde março, decisão concedida por Alexandre de Moraes por motivos de saúde. O prazo inicial de 90 dias da medida expirou na semana passada, mas o episódio da arma adiou a decisão sobre sua continuidade.