Prisão humanitária
Defesa de Bolsonaro pede ao STF extensão da prisão domiciliar por mais 90 dias.
De acordo com a petição apresentada ao STF, Bolsonaro convive com enfermidades que demandam cuidados permanentes e faz uso de medicamentos contínuos, incluindo remédios que atuam sobre o sistema nervoso central.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (23) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar por mais 90 dias a prisão domiciliar humanitária concedida ao líder conservador em março deste ano.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e ocorre dois dias antes do término da medida atualmente em vigor.
Segundo os advogados, o estado de saúde de Bolsonaro continua exigindo acompanhamento médico permanente, com avaliações regulares e monitoramento constante, razões que justificariam a manutenção da prisão domiciliar.
Em publicação nas redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno informou que o quadro clínico do ex-presidente permanece estável, mas ressaltou que essa estabilidade é resultado do tratamento médico contínuo adotado pela equipe responsável por seu acompanhamento.
De acordo com a petição apresentada ao STF, Bolsonaro convive com enfermidades que demandam cuidados permanentes e faz uso de medicamentos contínuos, incluindo remédios que atuam sobre o sistema nervoso central.
A defesa argumenta que esses medicamentos exigem monitoramento especializado devido aos possíveis efeitos sobre a cognição, o equilíbrio e o risco de quedas.
Os advogados sustentam ainda que as condições que motivaram a concessão da prisão domiciliar em março permanecem inalteradas. No documento, a defesa destaca que o ex-presidente vem cumprindo integralmente todas as determinações impostas pelo Supremo Tribunal Federal durante o período da medida.
A decisão sobre a renovação da prisão domiciliar caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa e os laudos médicos anexados ao pedido.
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