CNJ analisa reclamação contra presidente do TST por fala ideológica

O Partido Novo formalizou na segunda-feira, 4 de maio de 2026, uma reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, junto à Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A medida veio após declarações do ministro que dividiram os juízes trabalhistas entre "azuis" e "vermelhos", identificando-se com o segundo grupo e afirmando que "nós, vermelhos, temos causa". A contestação levanta sérias dúvidas sobre a imparcialidade do mais alto cargo da Justiça do Trabalho, impactando a confiança da sociedade e de empregadores na administração da justiça e na própria essência do Poder Judiciário.

As polêmicas falas ocorreram na sexta-feira, 1º de maio de 2026, durante o 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, realizado em Brasília, entre 29 de abril e 2 de maio. Além de categorizar os magistrados, Mello Filho teria declarado que a função do TST é "limitar o capitalismo selvagem e desenfreado", segundo o documento protocolado.

O Partido Novo pede que a reclamação seja admitida e processada, com a consequente instauração de um processo administrativo disciplinar para investigar uma possível infração. O partido ressalta que o CNJ detém a competência para fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e para zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, atuando como guardião da conduta ética da magistratura.

A sigla argumenta que a postura do ministro é "incompatível com a esperada de um magistrado", e que suas declarações "afrontaram os princípios constitucionais para a Administração Pública e para a Magistratura", além de "violar os deveres da Magistratura estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional". O questionamento central é como um empregador pode confiar na imparcialidade de um tribunal cujo presidente expressa publicamente tal posicionamento ideológico e uma visão específica sobre o papel da corte.

Em resposta às críticas, Mello Filho afirmou na segunda-feira, 4 de maio de 2026, que "ninguém tem o direito" de acusá-lo de ativismo ou parcialidade. Ele explicou que a declaração foi uma réplica ao ministro Ives Gandra, também do TST, que, em uma palestra, teria cunhado as expressões "azuis e vermelhos" para descrever ministros "liberais e intervencionistas", respectivamente, enquanto ensinava advogados a litigarem na instituição.