Alexandre de Moraes assume comando do STF durante recesso forense

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do STF nesta quinta-feira, 16/07/2026, dando continuidade à gestão administrativa da Corte durante o recesso forense. A transição, que ocorre conforme o cronograma interno do Tribunal, marca a substituição de Edson Fachin, que esteve à frente do órgão durante os primeiros 15 dias de julho.

A mudança na Presidência é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional em um período de funcionamento em regime especial. Enquanto os prazos processuais ordinários permanecem suspensos ou prorrogados para o retorno das atividades, a estrutura plantonista garante que medidas urgentes não sejam negligenciadas, protegendo direitos essenciais dos cidadãos e o andamento de casos críticos.

Durante o período de 16 de julho a 31 de julho de 2026, o ministro Alexandre de Moraes centraliza as decisões sobre urgências submetidas ao Supremo. A dinâmica de trabalho no recesso também contempla a atuação específica de outros magistrados. Enquanto Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin optaram pelo período de férias, os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques mantêm a atuação plena.

Além destes, Cristiano Zanin prossegue despachando em processos de sua relatoria com sigilo de nível 3 e 4, ações penais e inquéritos. Já Dias Toffoli foca sua atuação em casos de Reclamação, tanto na esfera Cível quanto Criminal, além de Petições e Mandado de Segurança, assegurando que o STF mantenha sua funcionalidade técnica mesmo com o esvaziamento das sessões plenárias convencionais.