Aprovados no concurso do TSE protestam por nomeações no RN

Aprovados no concurso unificado do Governo Federal para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram um protesto em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), em Natal, cobrando agilidade na convocação para as vagas disponíveis. A mobilização ocorreu na manhã de quinta-feira (20), motivada pela frustração dos candidatos que integram o cadastro de reserva e aguardam chamamento desde a homologação do certame, ocorrida em 2024.

A assistente social Shirley Souza, representante do grupo, destacou que a demanda vai além do interesse individual. Segundo ela, o objetivo é a reestruturação da Justiça Eleitoral, que historicamente depende de servidores cedidos e requisitados. A permanência desses profissionais, ainda que reconhecida pela qualidade do serviço prestado, é alvo de críticas por parte dos aprovados, que apontam alto custo aos cofres públicos e problemas estruturais.

Em documento entregue à instituição, os manifestantes argumentam que a manutenção de requisições gera problemas como o desvio de função, incompatibilidade de cargos e o pagamento de indenizações que elevam os gastos da União. O grupo cita, por exemplo, o desembolso de valores vultosos em indenizações, o que torna a prática de cessões de servidores de outros órgãos uma medida onerosa para o Estado.

A instabilidade de não ter uma previsão de nomeação impacta diretamente a vida pessoal e profissional dos aprovados. “Perdemos noites de sono nos esforçando para passar neste concurso. Somos profissionais preparados e queremos exercer o nosso direito à vaga”, desabafou Shirley Souza. A categoria também reforça que o concurso unificado foi desenhado justamente para sanar o déficit de servidores efetivos nas unidades regionais, como a do Rio Grande do Norte, que não realizava certame próprio há mais de 13 anos.

Os candidatos buscam agora uma solução definitiva junto ao TSE. O cenário atual, de acordo com o grupo, é de incerteza para cerca de 2 mil aprovados no cadastro de reserva em todo o país. A questão permanece pendente de decisão administrativa por parte dos órgãos superiores, não havendo, até o momento, uma data consolidada para novas nomeações.