Zema lança plano com propostas para reformar STF e anistiar 8/1

O Partido Novo, através de seu pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, revelou as principais diretrizes de seu plano de governo nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026. As propostas, que incluem uma reforma profunda no STF – Supremo Tribunal Federal –, anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e flexibilização da legislação trabalhista, buscam, segundo o presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, moldar o futuro da nação e geram intenso debate sobre justiça, segurança e economia.

Lançado em uma plataforma digital, o plano está aberto para contribuições da sociedade. Eduardo Ribeiro afirmou que “são os pilares principais desse plano de governo. À medida que o tempo vai passando, a gente vai adotando mais sugestões, incorporando ainda mais para se tornar de fato um plano de governo lá na frente. E o partido vê a candidatura do Romeu Zema, a presença, como uma esperança para o Brasil”.

A pré-candidatura de Romeu Zema à Presidência foi oficialmente anunciada pelo Partido Novo em agosto de 2025. Nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026, ele reafirmou sua intenção de manter a disputa até o fim. Eleito governador de Minas Gerais em 2018 e reeleito em 2022, Zema deixou o cargo em março de 2026, conforme determina a legislação, para poder concorrer à Presidência.

Entre as mais impactantes, Zema declarou que, caso seja eleito, sua primeira ação será apresentar ao Congresso uma proposta para reformular o STF. Esta reforma busca redefinir a composição e atuação da mais alta corte do país, com idade mínima de 60 anos e mandato de 15 anos para seus ministros, além de regras para atividades profissionais de parentes. Tais mudanças, se aprovadas, visam aprimorar a previsibilidade e a independência judicial, impactando diretamente a estabilidade das decisões que moldam a sociedade brasileira.

Outra proposta polêmica é a concessão de anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A medida busca aliviar as consequências legais para os envolvidos, gerando um intenso debate sobre justiça, responsabilidade e reconciliação nacional.

Na área da segurança, o ex-governador afirmou que pretende mudar a legislação sobre facções criminosas, com o aumento das penas para integrantes desses grupos, e defendeu a revisão da maioridade penal. “Nosso plano prevê tratar as facções criminosas como terroristas. Prevê pena mínima de 25 anos para bandido faccionado sem direito de saidinha. Vamos também acabar com a hipocrisia da maioridade penal aos 18 anos. Crime de adulto vai ter pena de adulto”, afirma Romeu Zema. A proposta, ao endurecer a legislação, visa combater o crime organizado e garantir maior proteção à população, mas levanta discussões sobre direitos e ressocialização.

O pré-candidato defendeu também a privatização de empresas estatais e uma flexibilização da legislação trabalhista. “Não vamos acabar com a CLT. Mas queremos uma alternativa. O funcionário e o patrão decidem: eu quero a CLT ou eu quero esse novo modo de trabalhar aqui, onde alguém possa fazer um contrato de trabalho para trabalhar duas horas por dia. Então, queremos ter uma alternativa à CLT e deixar as empresas e os empregados optarem. Se a CLT é melhor, eles vão optar pela CLT. Se a nossa alternativa for melhor, eles vão optar por ela. Não é reforma trabalhista, é um complemento trabalhista”, detalhou Zema. A medida, que permitiria acordos diferenciados, visa estimular a geração de empregos e a adaptabilidade do mercado, mas exige análise cuidadosa para não precarizar direitos e garantir a dignidade do trabalhador.

A candidatura de Romeu Zema precisa, ainda, ser confirmada na convenção nacional do Partido Novo e registrada oficialmente no TSE – Tribunal Superior Eleitoral – até 15 de agosto de 2026.

Outros pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026 são:

• o presidente Lula, do PT;
• o senador Flávio Bolsonaro, do PL;
• o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado, do PSD;
• Augusto Cury, do Avante;
• Renan Santos, do Missão;
• Aldo Rebelo, do Democracia Cristã;
• Cabo Daciolo, do Mobiliza;
• Samara Martins, da Unidade Popular.