STF: Senado rejeita indicação e abre impasse para vaga de Luís Roberto Barroso

O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), criando um impasse na definição de quem ocupará a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A oposição já sinalizou o desejo de bloquear qualquer nova indicação até as eleições de 2026, adicionando complexidade ao cenário.

O presidente Lula estuda a possibilidade de reenviar o nome de Messias ao Senado, porém, o regimento interno da Casa impede que uma mesma indicação seja analisada duas vezes no mesmo ano legislativo. Essa situação frustra entidades da sociedade civil que têm pressionado por uma mulher negra na composição da Corte, conforme reportado pela Folha de São Paulo.

Uma pesquisa Datafolha aponta a relevância da indicação de uma mulher para o STF, com 51% dos brasileiros considerando o fato muito importante. Adicionalmente, 46% dos entrevistados manifestaram que a escolha de uma pessoa negra para o cargo também possui grande importância.

Organizações como o Educafro, o Instituto Juristas Negras e o Mulheres Negras Decidem apresentaram ao Palácio do Planalto uma lista com 15 nomes de potenciais candidatas, incluindo juízas, promotoras, defensoras públicas e professoras de direito. Entre as juristas mencionadas, a juíza federal Adriana Cruz, ex-secretária-geral do CNJ, possui experiência como instrutora no gabinete do ministro Barroso. A magistrada Flávia Martins de Carvalho, do TJ-SP, que também atuou no mesmo gabinete e integra a equipe de Alexandre de Moraes, é outra profissional com destaque.

Edilene Lôbo já ocupou o cargo de ministra negra no TSE, indicada por Lula entre 2023 e 2025. Bruna dos Santos Costa Rodrigues, juíza do TJ-CE, foi agraciada pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz em reconhecimento à sua atuação na defesa dos direitos das mulheres. Karen Luise Souza, juíza do TJ-RS, foi aprovada pelo Senado para o CNMP em 2019. Vera Lúcia Araújo, ex-ministra do TSE até fevereiro de 2026, foi escolhida por Lula a partir de uma lista tríplice do STF.

Outras juristas com potencial para a vaga incluem Soraia Mendes, advogada e pós-doutora pela UFRJ, que atuou como perita na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livia Sant’Anna e Vaz, promotora do MP-BA, foi reconhecida em 2020 como uma das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo na área jurídica. Manuellita Hermes, procuradora federal da AGU, assessorou a ex-ministra Rosa Weber e emergiu como candidata quando Barroso deixou a corte. Livia Miranda Müller Casseres, defensora pública no Rio de Janeiro, coordena projetos relevantes sobre drogas e justiça racial.

As três indicações anteriores de Lula para o STF neste mandato — Zanin, Dino e Messias — foram pautadas por critérios de afinidade política e confiança pessoal, sem contemplar mulheres ou pessoas negras. A possibilidade de uma mulher negra ocupar uma cadeira no STF seria inédita em seus 135 anos de existência, exigindo uma ruptura com os critérios adotados pelo presidente até o momento.