SOGORN repudia decisão do Senado que dificulta aborto legal para crianças vítimas de estupro

{"blocks":[{"key":"15462","text":"A Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (SOGORN) divulgou nesta terça-feira, 09/06/2026, nota de repúdio contra a decisão do Senado Federal de suspender a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A resolução definia diretrizes cruciais para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.","type":"paragraph"},{"key":"2abc3","text":"Segundo a SOGORN, essa medida impacta diretamente a dignidade das vítimas, ao potencialmente criar barreiras para a interrupção legal da gravidez em casos previstos em lei, como quando a gestação é fruto de estupro. A entidade alerta que a ausência dessas diretrizes claras pode gerar insegurança nos profissionais de saúde e enfraquecer a rede de apoio essencial para quem sofreu violência.","type":"paragraph"},{"key":"3def4","text":"A associação ressalta que a resolução suspensa apenas sistematizava leis e normas já existentes, assegurando um fluxo de atendimento unificado em todo o país. Essa padronização era fundamental para garantir um atendimento humano, evitando que as vítimas sejam revitimizadas durante o processo de acolhimento.","type":"paragraph"},{"key":"4ghi5","text":"A SOGORN critica a celeridade com que o projeto de suspensão avançou, apontando a falta de diálogo com a comunidade médica e a sociedade civil. "A suspensão da normativa pode desencorajar a busca por ajuda em serviços especializados, fragilizando a rede de proteção em um cenário de aumento das violências contra este segmento", alerta o documento.","type":"paragraph"},{"key":"5jkl6","text":"A entidade médica reafirma que o atendimento integral, humanizado e rápido a vítimas de violência sexual é um dever ético e um compromisso com os direitos humanos. "Acesso à saúde para essas vítimas não pode ser interrompido ou condicionado a procedimentos que agravem o trauma sofrido", enfatiza a nota.","type":"paragraph"},{"key":"6mno7","text":"Por fim, a SOGORN defende que discussões sobre infância e adolescência envolvam a expertise de entidades médicas e organizações de proteção à criança. "Criança não é mãe", conclui a manifestação, reforçando o compromisso com a assistência baseada em evidências científicas e na legislação brasileira.","type":"paragraph"}]}