FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS

Análises em azeites extravirgem seguem sob avaliação técnica do MAPA

Frascos de azeite de oliva dispostos em uma prateleira de mercado.
Análises laboratoriais determinam se azeites comercializados cumprem os padrões de qualidade exigidos pela legislação brasileira.

Testes preliminares apontaram divergências na classificação de produtos vendidos no Brasil, mas empresas e Ministério garantem que não há risco imediato à saúde.

O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) informou que as análises preliminares realizadas em azeites de oliva, que apontaram divergências quanto à classificação de extravirgem em produtos vendidos no Brasil, ainda não possuem caráter conclusivo. A decisão de investigar a qualidade dos itens comercializados foi tomada em atendimento a uma determinação judicial, decorrente de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A investigação é um marco importante para a segurança alimentar, pois a classificação de um azeite impacta diretamente a confiança do consumidor e a integridade do mercado. Conforme ressaltado pelo órgão, os responsáveis pelos produtos detêm o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que inclui a realização de análises periciais e contraprovas antes de qualquer sanção definitiva.

Flávio Abino Filho, presidente do Ibraoliva (Instituto Brasileiro de Olivicultura), destaca que a preocupação central reside na transparência. Segundo ele, alguns lotes podem ser reclassificados como azeite virgem ou até mesmo lampante — categoria imprópria para o consumo humano direto. O Ministério reitera, contudo, que os resultados parciais, por si sós, não indicam risco à saúde pública.

Empresas citadas no contexto das análises, como Casa Gallo, Filippo Berio e Carrefour, manifestaram-se afirmando manter rigorosos controles de qualidade e que seus processos produtivos respeitam as normas vigentes. Enquanto a Filippo Berio reforçou a conformidade internacional de seus processos, o Carrefour garantiu que, caso haja confirmação de irregularidades, medidas como a retirada de lotes serão tomadas imediatamente.

O MAPA permanece validando os dados técnicos e reforça que nenhuma marca foi oficialmente apontada como irregular. A fiscalização é vista pelo Ibraoliva como essencial para proteger o consumidor e assegurar uma concorrência justa entre o azeite importado e a crescente produção nacional.

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