Congresso Nacional inicia esforço concentrado com pauta enxuta antes das eleições

O Congresso Nacional retomou suas atividades deliberativas nesta semana (10 de agosto), iniciando o primeiro esforço concentrado do semestre antes das eleições gerais. A decisão, tomada após o adiamento do retorno parlamentar, visa organizar o ritmo da Casa em um período marcado pela necessidade de presença dos congressistas em suas bases eleitorais.

A pauta legislativa desenhada para este retorno é consideravelmente mais amena. Diferente de momentos de alta voltagem política, a prioridade agora recai sobre matérias de consenso, evitando votações de grande impacto que poderiam gerar desgaste durante a campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No Senado, propostas aguardadas como a PEC da Segurança Pública — que visa instituir o Susp e destinar recursos de bets ao fundo da área — e a PEC que propõe o fim da escala 6×1 seguem sem previsão de avanço. O travamento ocorre devido à ausência de acordo entre líderes, mantendo temas sensíveis à sociedade em compasso de espera. De forma similar, o PL das terras raras, vital para a estratégia industrial brasileira frente às demandas dos Estados Unidos, também permanece parado.

Na Câmara dos Deputados, o foco se volta para projetos de menor atrito político, mas com impacto social e econômico. Entre as prioridades está o PL da Misoginia, que teve a urgência aprovada e conta com articulação direta de José Guimarães junto à primeira-dama Janja Lula da Silva e ao presidente da Casa, Hugo Motta. O plenário também deve deliberar sobre o PLP dos combustíveis e a ampliação do teto de faturamento do MEI, medidas que buscam aliviar o custo de vida e fomentar o empreendedorismo.

O ritmo lento reflete uma tendência consolidada pelo calendário eleitoral. Dados revelam uma queda de 19% no número de sessões realizadas no primeiro semestre de 2026 em comparação a 2022. Com o Legislativo priorizando o período eleitoral, a expectativa é que temas de alta complexidade e impacto nacional permaneçam represados, ficando a discussão de grandes reformas reservada apenas para 2027.