TRE-RN determina que Allyson Bezerra remova vídeo de rede social

O desembargador eleitoral Hallison Rêgo Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, remova um vídeo publicado pelo candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra (União). A decisão, proferida na quarta-feira (5), baseia-se na exibição de imagens de um evento realizado no Palácio dos Esportes, em Natal, no dia 26 de julho, que conteriam elementos de propaganda antecipada.

O conteúdo em questão exibia, em um painel de LED, a frase “# O povo quer Alysson Governador”. Para o magistrado, a expressão possui, em análise preliminar, significado equivalente a um pedido explícito de voto. O descumprimento da ordem sujeita a empresa a uma multa diária de R$ 10 mil, enquanto o candidato está proibido de republicar o material sob pena de R$ 1 mil diários.

A decisão atende a uma representação movida pelo Partido Novo. Ao avaliar o caso, Hallison Rêgo considerou que o alcance do perfil, que contava com 413 mil seguidores na manhã desta quinta-feira (6), criava risco de comprometimento da igualdade entre os postulantes ao pleito, ao ampliar indevidamente a mensagem eleitoral antes do período permitido.

Apesar da determinação, o relator indeferiu o pedido do Partido Novo para a suspensão integral da conta de Allyson Bezerra no Instagram. Segundo o juiz, tal medida seria desproporcional, dado que a irregularidade foi identificada apenas em um conteúdo específico, não inviabilizando o funcionamento regular do perfil oficial.

Em relação à estratégia de eventos, o magistrado refutou a tese de que Allyson teria dividido intencionalmente sua convenção em dois momentos para prolongar a exposição política. O encontro de 26 de julho foi reconhecido como a convenção estadual do PSD, que oficializou a candidatura da senadora Zenaide Maia e formalizou o apoio a Allyson, sendo, portanto, um ato legítimo.

O processo agora segue para análise da Procuradoria Regional Eleitoral, que terá o prazo de um dia para emitir parecer. Após essa etapa, o caso retornará para o julgamento definitivo, no qual a Justiça Eleitoral definirá se houve de fato propaganda eleitoral antecipada passível de multa, que pode chegar a R$ 25 mil conforme pleiteado pela legenda denunciante.