PEC LABORAL REJEITADA

Senado mantém apoio à PEC alternativa ao fim da jornada 6x1 apesar de tentativas de retirada

Plenário do Senado Federal.
Plenário do Senado Federal.

Senadores Romário, Zequinha Marinho e Cleitinho tentaram retirar assinaturas da proposta de Rogério Marinho após pressão pública e de sindicatos, mas regimento interno da Casa impediu.

O Senado Federal, nesta terça-feira, 09 de junho de 2026, negou os pedidos de retirada de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que oferece uma alternativa para o fim da jornada de trabalho 6x1. A decisão partiu do próprio Senado, que seguiu o regimento interno da Casa, impedindo que senadores retirassem suas assinaturas após a publicação oficial da proposta. O motivo foi a impossibilidade regimental de cancelar assinaturas já formalizadas, o que torna a decisão importante para a manutenção do debate sobre a jornada de trabalho no país, apesar das pressões externas.

Senadores como Romário (PL-RJ) e Zequinha Marinho (Podemos-PA) haviam solicitado a remoção de seus nomes da lista de apoio à PEC, apresentada como alternativa à escala 6x1. O texto, de autoria de Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, propõe mudanças na contratação por hora trabalhada e contava, inicialmente, com o endosso de outros 40 senadores.

Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal.

Romário, Zequinha Marinho e Cleitinho (Republicanos-MG) manifestaram publicamente seu apoio ao fim da jornada 6x1, alegando que haviam assinado a PEC inicialmente para assegurar que a matéria fosse debatida. Cleitinho, em pronunciamento no plenário, indicou que a repercussão de sua assinatura gerou interpretações equivocadas e reforçou que não votaria contra direitos trabalhistas.

Em nota oficial, Zequinha Marinho explicou que a decisão de tentar retirar sua assinatura ocorreu após uma reunião com representantes dos trabalhadores do Pará. Segundo o senador, a PEC poderia fragilizar acordos sobre jornada de trabalho e, embora a assinatura inicial visasse viabilizar a tramitação, uma análise mais aprofundada do texto o levou à opção pela retirada.

A movimentação para retirar as assinaturas ganhou força após críticas nas redes sociais e a atuação de sindicatos. Os parlamentares foram questionados por defensores do fim da escala 6x1, que temiam que a PEC pudesse abrir brechas para jornadas sem folgas semanais, uma interpretação negada por aliados de Rogério Marinho.

Em sua rede social, Romário detalhou que retirou seu apoio ao perceber a reação negativa de uma parcela da população. O senador declarou que, após reavaliar a proposta, compreendeu que muitos a viam como prejudicial aos trabalhadores brasileiros, o que o levou a concluir que sua permanência na lista de apoiadores seria inconsistente com essa percepção popular.

Publicação do senador Romário sobre a PEC 12/2026.
Senador Romário explicou sua decisão em rede social.

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