Congresso Nacional retoma atividades com esforço concentrado e foco eleitoral

O Congresso Nacional reiniciou suas atividades legislativas nesta segunda-feira (10), após o período de recesso parlamentar. Embora a Constituição estipule o retorno para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal decidiram estender o período de pausa em uma semana.

Para mitigar o impacto na pauta de votações, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou um cronograma de "esforço concentrado". A estratégia, também adotada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), visa liberar os parlamentares para ações de campanha em seus estados. Entre agosto e outubro, as sessões deliberativas ocorrerão em apenas dois períodos específicos.

Na Câmara, a pauta da semana será definida em reunião de líderes nesta terça-feira (11). O projeto que viabiliza o uso de receita extra de petróleo para a redução de impostos sobre combustíveis é um dos itens prioritários, segundo a relatora Marussa Boldrin (Republicanos-GO). Contudo, a tramitação de temas com viés ideológico, como o projeto de combate à misoginia, enfrenta impasses. Augusto Coutinho (PE), líder do Republicanos, sinalizou dificuldades na convergência de interesses entre partidos de direita e esquerda para votações conjuntas.

No Senado, o cronograma já está traçado por Davi Alcolumbre. A pauta inclui a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e a destinação de fundos para o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União. Na quarta-feira (12), o foco recai sobre o Estatuto do Aprendiz e a discussão do Estatuto da Vítima, visando garantir proteção a direitos fundamentais.

Além das pautas temáticas, o Parlamento enfrenta a urgência de medidas provisórias com prazos de validade próximos ao vencimento, que impactam setores estratégicos, como o crédito para exportadores e investimentos em mobilidade sustentável. Temas complexos, como a renegociação de dívidas de produtores rurais e proposições voltadas à redução da jornada de trabalho, devem permanecer sem deliberação até o encerramento do processo eleitoral em outubro.