Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte executa 30% dos recursos para redução de filas cirúrgicas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte executou cerca de 30% dos R$ 30 milhões destinados diretamente ao Estado para a realização de cirurgias nos primeiros quatro meses de 2026. A informação, divulgada pela Sesap, surge em um contexto onde mais de 40 mil pacientes aguardam por procedimentos cirúrgicos no estado, levantando questionamentos sobre a eficiência na aplicação dos recursos federais do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), do Ministério da Saúde.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) apontou uma execução de apenas 16% dos recursos federais destinados ao estado para o programa em 2026. Contudo, a Sesap contesta este número, defendendo que a análise deve ser segmentada para refletir a realidade da gestão.

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, explicou que o Governo Federal repassa R$ 58 milhões ao Rio Grande do Norte para o PNRF, verba dividida entre o Governo do Estado e os municípios. Parte desses recursos é destinada à realização de cirurgias por entidades privadas, que abatem débitos de impostos com a Receita Federal.

Ainda segundo a Sesap, aproximadamente R$ 9 milhões foram executados nos primeiros quatro meses do ano, dentro do orçamento de cerca de R$ 30 milhões repassado diretamente ao Estado. Essa execução, embora parcial, ainda deixa uma expressiva demanda cirúrgica sem atendimento.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, alertou para as consequências da demora nos procedimentos. Ele destacou que o adiamento de cirurgias pode agravar o estado de saúde dos pacientes, transformando procedimentos eletivos em urgências, o que eleva os riscos e os custos para o sistema de saúde.

Alexandre Motta também mencionou que a integração dos sistemas de regulação, realizada recentemente, levou a uma aparente elevação no número de cirurgias registradas na fila de espera. Ele ponderou que muitas dessas demandas podem já ter sido atendidas ou os pacientes podem ter deixado a rede.