Mulher é condenada por injúria racial após ofensas racistas em MA

Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de injúria racial e racismo contra outra mulher no Maranhão. A decisão, tomada pela Justiça, foi motivada por ciúmes que a agressora sentia do companheiro da vítima. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de um salário-mínimo para entidade social, em decisão proferida nesta quarta-feira, 20/05/2026.

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2023. A vítima descobriu as ofensas ao encontrar mensagens de conteúdo racista no celular de seu companheiro. Nelas, a condenada se referia à vítima com termos como “carvoeira”, “projeto de carvão” e “chocolate queimado”, associando sua cor à discriminação.

Ao sentenciar, o juiz considerou a pena inferior a quatro anos, o fato de a ré ser primária e a ausência de violência ou grave ameaça durante a prática do crime. A acusada admitiu a autoria das mensagens durante o interrogatório, mas negou a intenção discriminatória, alegando que o conteúdo foi enviado privadamente a terceiros.

A decisão judicial ressaltou que a escolha das palavras, com referência direta à cor da pele e a estereótipos racistas, demonstrou a intenção de não apenas insultar, mas também de inferiorizar e estigmatizar a vítima por sua raça. As expressões utilizadas foram consideradas formas de desumanização, associando a pele negra a algo "sujo, inacabado ou indesejado", violando a dignidade da ofendida.

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