MPRN intensifica ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no RN

Com o objetivo de intensificar a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caop IJ), anunciou, nesta segunda-feira, 04/05/2026, sua adesão à campanha Faça Bonito. A mobilização em alusão ao 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituída pela Lei Federal 9.970/00, reafirma o compromisso com os Direitos Humanos e busca envolver toda a sociedade na proteção dos mais vulneráveis, garantindo que a dignidade da infância e da juventude seja preservada.

O Brasil, ao oficializar esta data nacional, reconheceu a urgência de ações contínuas e coordenadas para salvaguardar crianças e adolescentes da violência sexual. Esta medida alinha-se diretamente aos princípios do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que orienta as políticas públicas em todo o país. O plano visa prevenir, proteger e responsabilizar agressores, fomentando uma cultura de proteção integral que resguarde o futuro de cada indivíduo em desenvolvimento.

Ao longo do mês de maio, as redes sociais do MPRN se transformarão em um valioso canal de informações e orientações. Serão publicados conteúdos que seguem um calendário nacional, buscando não apenas combater a violência, o abuso e a exploração sexual, mas também enriquecer o debate público no ambiente virtual, alcançando um número maior de cidadãos.

Webinário para profissionais da Rede de Cuidados

Além da ampla divulgação nas mídias digitais, o MPRN promoverá um relevante Webinário em parceria com o Comitê Estadual da Rede de Cuidados. Esta capacitação, essencial para o aprimoramento profissional, ocorrerá nos dias 20 e 21 de maio, em formato virtual, e é direcionada aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD). Os interessados podem realizar suas inscrições por meio do link https://tinyurl.com/Webnario18demaio até as 14h do dia 19 de maio, garantindo assim a participação em um evento crucial para fortalecer a rede de proteção.

Dia 18 de Maio: Um chamado à ação

A escolha do 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem um propósito claro: mobilizar, sensibilizar e informar toda a sociedade. É um convite urgente para que cada cidadão participe ativamente da defesa dos direitos de menores, garantindo-lhes o desenvolvimento em um ambiente seguro, protegido e completamente livre de qualquer forma de abuso e exploração sexual. A data clama por um olhar atento e uma ação coletiva em prol da integridade de todos.

Dados alarmantes revelam a gravidade da violência

A necessidade de intervenção é comprovada por estatísticas chocantes. A SaferNet, ao longo dos dois semestres de 2024, identificou 2,65 milhões de usuários em grupos e canais do Telegram que continham imagens de abuso e exploração sexual infantil. Além disso, o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, expõe um cenário persistente e doloroso: a maioria das vítimas de estupros e estupros de vulnerável são meninas (88,2%), negras (52,2%), com no máximo 13 anos (61,6%), que, em 84,7% dos casos, são violentadas por familiares ou conhecidos, muitas vezes dentro de suas próprias residências (61,7%). Estes números não apenas exigem nossa atenção, mas clamam por ações imediatas e eficazes para quebrar este ciclo de violência.