COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL

MPRN e rede de proteção lançam webinário contra violência infantil

Painel de discussão em um webinário sobre proteção infantil.
Webinário do MPRN e rede de proteção discute combate à violência contra crianças e adolescentes.

Iniciativa conjunta entre Ministério Público, Comitê da Rede de Cuidados e Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente foca em capacitação e novas ações de proteção.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e outros órgãos essenciais da rede de proteção à infância e adolescência deram início, nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, a um webinário com o objetivo de capacitar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). A iniciativa surge em alusão ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, e se estenderá até a manhã de quinta-feira, 21 de maio, com transmissões online. O evento busca transformar prioridades de proteção em ações concretas. Durante a abertura, a procuradora de Justiça Adjunta (PGJA), Juliana Limeira, anunciou o projeto “Laços de Proteção”. Essa nova frente unirá centros de apoio do MPRN para combater violências e prevenir a revitimização de crianças e adolescentes. Limeira enfatizou a necessidade de uma atuação em rede, envolvendo educadores, profissionais de saúde e toda a sociedade, para enfrentar o que chamou de “dívida histórica” e reafirmou o compromisso do Ministério Público em dedicar sua força a essa missão constitucional. Sasha Alves, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Infância, Juventude e Família (Caop-IJ), destacou a importância de transcender o discurso e garantir direitos na prática. Ele relembrou a origem do lema “Faça Bonito”, inspirado na cobrança de um adolescente que, após ouvir discursos, pediu ação: "Não basta só falar bonito, tem que fazer bonito". Essa frase resume a missão de tirar a lei do papel e aplicá-la efetivamente. Clamida Stela, presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, ressaltou que abordar a violência contra crianças e adolescentes exige ir além das consequências, focando em prevenção, educação e cultura de proteção. Ela sublinhou que nenhuma criança deveria ser forçada a reviver sua dor repetidamente e que a atuação conjunta de diversos setores é crucial para combater violações, especialmente em casos de abuso e exploração sexual. A representante da Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Nubia Rodrigues, reforçou o desafio de implementar leis e protocolos no cotidiano. Ela defendeu que a proteção da infância é um direito humano e requer a união social para evitar que violências deixem marcas em gerações futuras. Rodrigues celebrou a criação do Comitê Estadual Rede de Cuidados no Rio Grande do Norte em 2025, considerando-a um marco para o trabalho intersetorial e o fortalecimento de políticas públicas. Anna Luiza Liberato, integrante da coordenação do Comitê da Rede de Cuidados, alertou que a Lei da Escuta Protegida, embora essencial, atua principalmente após a violação. Ela enfatizou a urgência de fortalecer as políticas de prevenção e proteção para que atuem de forma paralela. Liberato também defendeu o rompimento do silêncio que encobre agressores e a necessidade de esperança e construção coletiva para que o sistema de garantias não só fale pelas crianças e adolescentes, mas atue junto a eles, garantindo voz e protagonismo. Sirius, adolescente e representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Casa Renascer, cobrou maior participação dos jovens na elaboração de debates e leis. Ela criticou eventos onde a presença de adolescentes é apenas simbólica e apontou ameaças online como cyberbullying, sexting e grooming. Sirius exigiu a inclusão de educação sexual e sobre o uso de tecnologia nas escolas, alertando para a vulnerabilidade dos jovens a diversas formas de violência digital.

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