ALERTA MINISTERIAL

Mendonça alerta governo Lula sobre possível interferência em ordem de policiais cedidos ao STF

Ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

O ministro André Mendonça (STF) considera a determinação do Ministério da Justiça para retorno de policiais cedidos como potencial obstrução, caso afete a Corte. Governo alega foco em segurança pública.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, comunicou ao governo Lula, em conversas informais, que a decisão do Ministério da Justiça de requisitar o retorno de policiais cedidos a órgãos públicos pode configurar obstrução de justiça. A preocupação surge caso a medida afete diretamente o funcionamento da Corte. A informação foi divulgada inicialmente por Malu Gaspar, d’O Globo.

Mendonça é o relator de processos importantes, como o caso Master e as investigações sobre desvios em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes inquéritos envolvem figuras políticas proeminentes, incluindo parlamentares e outros ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, quatro delegados da Polícia Federal desempenham funções junto ao STF. Dois deles estão alocados no gabinete de Mendonça, enquanto um atua com o ministro Luiz Fux e outro com o ministro Alexandre de Moraes.

Mais de 50 órgãos públicos já receberam notificações do Ministério da Justiça para providenciar o retorno de seus servidores cedidos. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não constava na lista dessas notificações.

A justificativa oficial do governo para a medida é o reforço à segurança pública e o combate ao crime organizado, sem qualquer relação direta com as atividades do STF. No entanto, dentro do tribunal, a interpretação aponta para um risco de interferência do Poder Executivo em investigações sensíveis, especialmente em um período pré-eleitoral.

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, declarou que o Ministério da Justiça ainda está analisando a situação dos delegados federais cedidos à Corte, sem estabelecer um prazo definido para a conclusão dessa avaliação. Paralelamente, o governo Lula tem buscado o arquivamento de uma investigação no caso INSS que apura a conduta de Fábio Luís Lula da Silva, tendo a empresária Roberta Luchsinger como figura central na apuração.

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