PF vai analisar respostas de Valdemar e Kassab sobre emendas

A Polícia Federal passará a examinar as manifestações enviadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, a respeito de uma eventual influência direta das legendas na distribuição de emendas parlamentares. A medida foi formalizada na segunda-feira (20) por decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A ordem ocorre no âmbito de uma apuração mais ampla, iniciada após o ministro intimar representantes de todas as legendas com assento no Congresso a esclarecerem se exercem controle sobre o fluxo desses recursos públicos. A necessidade de clareza sobre o papel dessas lideranças na gestão orçamentária é vital para a transparência da administração pública e a manutenção da isonomia na aplicação de verbas que deveriam, em tese, responder prioritariamente às necessidades da população.

Em sua resposta, Gilberto Kassab negou qualquer participação da cúpula do PSD na indicação de emendas. Conforme o documento protocolado junto ao STF, a Presidência do Partido Social Democrático sustenta que não houve ingerência e que parlamentares seguem estritamente os ritos do Congresso.

De maneira similar, Valdemar Costa Neto declarou não possuir mecanismos formais de alocação ou controle de despesas. Todavia, o dirigente admitiu a existência de um "espaço político" informal, no qual lideranças partidárias podem apresentar sugestões aos parlamentares após ouvir demandas da sociedade. A defesa do PL argumenta que tais sugestões não configuram cotas nem conferem direito de veto ou aprovação sobre a execução orçamentária.

Dino entendeu que os dados são cruciais para a PF avançar na investigação sobre possíveis irregularidades na operacionalização dessas verbas. O ministro afirmou que uma decisão definitiva sobre o tema será tomada somente após o encerramento do prazo concedido aos demais partidos para prestarem esclarecimentos.

Paralelamente, a Câmara dos Deputados, por meio de sua Advocacia, garantiu ao STF que o processo de indicação de emendas de comissão é transparente e rastreável. Em nota enviada por Hugo Motta (Republicanos-PB), a Casa reiterou que os beneficiários finais coincidem com os registros oficiais, visando refutar suspeitas de peculato-desvio.